Procedimento Comum Cível 0056706-49.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE

CPF

Autor

PAULO MARTINS

CPF

Reu

ALDO ROOSEVELT SARMENTO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

OAB/AP 2657·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:18

Todas as movimentações(273)

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:11

Petição

•16/02/2026, 10:24

25/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de PAULO MARTINS em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 17:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:51

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:46

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:56

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:56

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 11:07

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 09:56

Conclusos para decisão

07/04/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 19/10/2021 às 12:56:30 para DECISÃO

19/10/2021, 12:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 10:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2021, 10:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 21:33

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2021, 21:25

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 08:15

Conclusos para decisão

28/09/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 20:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2021, 08:27

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2021, 08:26

Outras Decisões

03/09/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 13:07

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 06:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2021, 08:44

Outras Decisões

02/07/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 10:52

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 18:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2021, 23:02

Outras Decisões

11/05/2021, 16:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/04/2021.

07/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão

07/04/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:08

Publicado Edital em 20/01/2021.

20/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 12:46

Expediente Encaminhado ao DJE

19/01/2021, 12:46

Expedição de Edital.

18/01/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 16:09

Deferido o pedido de EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE.

08/01/2021, 22:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 20/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 13:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:04

Conclusos para decisão

01/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 12:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 27/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020, 09:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

03/10/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:47

Expedição de Carta.

31/07/2020, 10:58

Expedição de Carta.

31/07/2020, 10:57

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 07:40

Expedição de Certidão.

21/06/2020, 20:01

Expedição de Certidão.

21/06/2020, 20:00

Expedição de Certidão.

21/06/2020, 19:59

Outras Decisões

30/05/2020, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 10:00

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:00

Outras Decisões

04/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2020.

17/03/2020, 09:31

Conclusos para decisão

17/03/2020, 09:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 22/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 09:54

Indeferimento

10/02/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 09:44

Conclusos para decisão

10/02/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 18:54

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 11:23

Conclusos para decisão

24/01/2020, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 07/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 08:19

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 07:45

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 11:19

Expedição de Carta precatória.

10/09/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 13:19

Outras Decisões

04/09/2019, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 11:39

Conclusos para decisão

20/08/2019, 11:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/08/2019.

16/08/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 08/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/08/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 08:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/07/2019, 08:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 08:17

Outras Decisões

22/07/2019, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 18:22

Conclusos para decisão

10/07/2019, 18:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019, 10:55

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 09:56

Outras Decisões

16/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 12:21

Conclusos para decisão

30/04/2019, 12:21

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/04/2019.

26/04/2019, 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 13/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/04/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais

08/04/2019, 10:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/04/2019, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 09:20

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 09:19

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/03/2019, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 13:04

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 13:03

Outras Decisões

22/03/2019, 14:30

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 10/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/03/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 15:35

Conclusos para decisão

28/02/2019, 15:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019, 10:20

Outras Decisões

26/02/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 22:43

Conclusos para decisão

11/02/2019, 22:43

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 04/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/01/2019, 09:22

Proferida decisão de mero expediente

23/01/2019, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2018, 09:25

Conclusos para decisão

15/12/2018, 09:25

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 15/12/2018 às 09:23:46 para DECISÃO

15/12/2018, 09:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/12/2018, 10:22

Proferida decisão de mero expediente

06/12/2018, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 13:49

Conclusos para decisão

05/11/2018, 13:49

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 21/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

21/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/10/2018, 10:05

Proferida decisão de mero expediente

08/10/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 22:10

Conclusos para decisão

03/08/2018, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 21:59

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 12:34

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 22/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 21/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

21/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/07/2018, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 10:02

Juntada de Outros documentos

12/07/2018, 09:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/07/2018, 07:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/07/2018.

11/07/2018, 07:53

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 03/07/2018 às 18:05:38 para DECISÃO

03/07/2018, 18:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/07/2018, 08:46

Audiência semana da conciliação realizada. 29/06/2018 às 09:56:43

29/06/2018, 09:56

Proferida decisão de mero expediente

29/06/2018, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2018, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 17:10

Proferida decisão de mero expediente

27/06/2018, 11:59

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 09:04

Expedição de Mandado.

12/06/2018, 10:47

Expedição de Certidão.

09/06/2018, 10:59

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 07/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

07/06/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 11:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/05/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2018, 11:28

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 24/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

24/05/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2018, 12:29

Conclusos para decisão

22/05/2018, 12:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/05/2018, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2018, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2018, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2018, 16:02

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 05/05/2018 às 02:45:01 para Audiência

05/05/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 04/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

04/05/2018, 02:45

Expedição de Mandado.

25/04/2018, 14:02

Expedição de Mandado.

25/04/2018, 14:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/04/2018, 11:48

Audiência semana da conciliação designada. 29/06/2018 às 09:20:00

25/04/2018, 11:47

Audiência semana da conciliação realizada. 25/04/2018 às 10:20:10

25/04/2018, 10:20

Proferida decisão de mero expediente

25/04/2018, 10:20

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 08:56

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 11:52

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 39

24/04/2018, 11:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/04/2018, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2018, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 08:37

Expedição de Mandado.

11/04/2018, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 18:10

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 09:52

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 06/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

06/04/2018, 02:45

Expedição de Mandado.

03/04/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

28/03/2018, 11:31

Expedição de Carta precatória.

27/03/2018, 13:24

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 11:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2018, 11:28

Proferida decisão de mero expediente

21/03/2018, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2018, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 08:22

Conclusos para decisão

19/02/2018, 08:22

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 08:18

Proferida decisão de mero expediente

09/02/2018, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2018, 09:41

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 11:18

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2018, 10:51

Conclusos para decisão

25/01/2018, 10:51

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 20/01/2018 às 02:45:01 para Audiência

20/01/2018, 02:45

Expedição de Carta.

15/01/2018, 07:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/01/2018, 08:07

Audiência semana da conciliação designada. 25/04/2018 às 09:00:00

10/01/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

21/12/2017, 09:15

Proferida decisão de mero expediente

20/12/2017, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 12:12

Processo Autuado

15/12/2017, 11:26

Conclusos para despacho

15/12/2017, 11:26

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 10:24

Documento de Comprovação

•16/02/2026, 10:24

Decisão

•12/02/2026, 17:21

Decisão

•18/03/2025, 10:44

Decisão

•25/02/2025, 14:34

Decisão

•20/04/2022, 15:28

Decisão

•07/04/2022, 22:01

Decisão

•18/10/2021, 18:29

Decisão

•03/09/2021, 11:49

Decisão

•02/07/2021, 17:35

Decisão

•11/05/2021, 16:40

Decisão

•08/01/2021, 22:41

Decisão

•30/05/2020, 12:26

Decisão

•04/05/2020, 13:35

Todos os documentos(33)

Decisão

•26/03/2026, 11:11

Petição

•16/02/2026, 10:24

Documento de Comprovação

•16/02/2026, 10:24

Decisão

•12/02/2026, 17:21

Decisão

•18/03/2025, 10:44

Decisão

•25/02/2025, 14:34

Decisão

•20/04/2022, 15:28

Decisão

•07/04/2022, 22:01

Decisão

•18/10/2021, 18:29

Decisão

•03/09/2021, 11:49

Decisão

•02/07/2021, 17:35

Decisão

•11/05/2021, 16:40

Decisão

•08/01/2021, 22:41

Decisão

•30/05/2020, 12:26

Decisão

•04/05/2020, 13:35

Decisão

•10/02/2020, 14:23

Decisão

•04/09/2019, 09:01

Decisão

•22/07/2019, 12:28

Outros Documentos

•10/07/2019, 18:22

Decisão

•16/05/2019, 15:51

Decisão

•22/03/2019, 14:30

Outros Documentos

•28/02/2019, 15:35

Decisão

•26/02/2019, 15:14

Decisão

•23/01/2019, 16:08

Decisão

•06/12/2018, 09:16

Decisão

•08/10/2018, 14:51

Outros Documentos

•17/08/2018, 18:28

Decisão

•29/06/2018, 09:56

Decisão

•27/06/2018, 11:59

Decisão

•25/04/2018, 10:20

Decisão

•21/03/2018, 14:02

Decisão

•09/02/2018, 14:15

Decisão

•20/12/2017, 13:58