Agravo em Recurso Especial 0000992-27.2019.8.03.0004 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000992-27.2019.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 16/06/2023

21/06/2023, 11:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 165030/2023 - EDcl no AgInt no

20/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165030 - EDcl no AgInt no AREsp 2200329 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023, 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165030/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200329/AP

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 23:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:46

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165030/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200329/AP

24/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/03/2023, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de embargos de declaração 165030/2023 e 179110/2023 são idênticas.

17/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199082/2023

16/03/2023, 19:46

Protocolizada Petição 199082/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/03/2023, 19:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2023 Petição Nº 179110/2023 -

14/03/2023, 05:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 21:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/11/2022, 14:10

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