Execução de Título Extrajudicial 0039822-71.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.140.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RIVALDO VALENTE FREIRE

CPF

Autor

ICOMI

Terceiro

CHEIRA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ

Reu

JOSE SILNEY DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RIVALDO VALENTE FREIRE

CPF

Autor

ICOMI

Terceiro

CHEIRA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ

Reu

JOSE SILNEY DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAMIR LOBATO NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:30

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

31/03/2026, 01:14

Processo Desarquivado

31/03/2026, 01:14

Processo Reativado

31/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:25

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

16/04/2026, 01:30

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:39

Conclusos para decisão

31/03/2026, 01:14

Processo Desarquivado

31/03/2026, 01:14

Processo Reativado

31/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 23:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:18

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 09:36

Processo Desarquivado

23/02/2026, 11:50

Deferido sem Custas Judiciais

23/02/2026, 11:44

Juntada de Pedido de Desarquivamento

19/02/2026, 18:09

Indeferido

13/02/2026, 12:02

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/02/2026, 12:23

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 07/12/2022

18/05/2022, 10:00

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2022, 09:59

Juntada de Ofício

12/05/2022, 16:39

Expedição de Ofício.

03/05/2022, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 10:08

Juntada de Petição (outras)

26/04/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:37

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2022, 08:56

Conclusos para decisão.

25/03/2022, 08:56

Juntada de Petição (outras)

24/03/2022, 23:37

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022, 12:59

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 10:09

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 19:18

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022, 11:49

Conclusos para decisão.

16/03/2022, 11:49

Juntada de Petição (outras)

16/03/2022, 00:41

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2022, 09:57

Juntada de Ofício

16/12/2021, 12:15

Juntada de Ofício

16/12/2021, 12:04

Apensado ao processo 0052043-18.2021.8.03.0001 1

14/12/2021, 20:31

Apensado ao processo 0052043-18.2021.8.03.0001 1

14/12/2021, 20:30

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 11:35

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 11:35

Expedição de Carta de Adjudicação.

09/12/2021, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 10:13

Ocorrência Processual Certificada

29/11/2021, 08:21

Juntada de Petição (outras)

20/11/2021, 00:30

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021, 08:29

Conclusos para decisão.

04/11/2021, 08:29

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 09:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/10/2021, 13:51

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021, 12:42

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2021, 08:51

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 12:12

Outras Decisões

10/09/2021, 17:31

Ocorrência Processual Certificada

04/08/2021, 13:09

Conclusos para decisão.

04/08/2021, 13:09

Juntada de Petição (outras)

03/08/2021, 14:35

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021, 11:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 09:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/06/2021, 01:26

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2021, 11:37

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:16

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021, 12:01

Conclusos para decisão.

08/04/2021, 12:01

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2021, 10:28

Juntada de Petição (outras)

27/03/2021, 00:02

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021, 14:14

Conclusos para decisão.

04/03/2021, 14:14

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2020, 10:39

Juntada de Ofício

28/10/2020, 11:42

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2020, 09:25

Juntada de Ofício

09/09/2020, 12:42

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2020, 10:06

Expedição de Ofício.

09/09/2020, 09:14

Expedição de Ofício.

09/09/2020, 09:14

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2020, 17:07

Outras Decisões

31/08/2020, 10:10

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020, 12:48

Conclusos para decisão.

28/08/2020, 12:48

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020, 12:48

Conclusos para despacho.

28/08/2020, 12:48

Juntada de Petição (outras)

14/07/2020, 23:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 14/07/2020 às 23:37:13 para DESPACHO

14/07/2020, 23:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 14/07/2020 às 23:37:13 para DESPACHO

14/07/2020, 23:37

Expedição de Carta.

08/07/2020, 17:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 07:33

Juntada de Ofício

30/06/2020, 09:19

Conclusos para decisão.

30/06/2020, 09:19

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2020, 13:54

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020, 08:42

Expedição de Ofício.

11/03/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 19:19

Juntada de Petição (outras)

14/02/2020, 13:38

Juntada de Petição (outras)

14/02/2020, 12:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/02/2020, 10:10

Conclusos para decisão.

14/02/2020, 10:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/12/2019, 16:42

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 14:17

Cancelado o documento

02/12/2019, 15:17

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 14:59

Outras Decisões

27/11/2019, 19:15

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2019, 09:26

Audiência instrução e julgamento realizada. 11/11/2019 às 09:23:56

11/11/2019, 09:23

Conclusos para decisão.

11/11/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 09:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/11/2019, 00:44

Juntada de Petição (outras)

08/11/2019, 23:36

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:51

Outras Decisões

23/10/2019, 14:29

Juntada de Petição (outras)

03/10/2019, 10:55

Conclusos para decisão.

03/10/2019, 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 09:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/09/2019, 16:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 15/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

15/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 15/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

15/09/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 13:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/09/2019, 11:22

Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00

05/09/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 11:11

Processo Autuado

03/09/2019, 11:09

Conclusos para julgamento.

03/09/2019, 11:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

30/08/2019, 11:46

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Decisão

•07/04/2026, 11:39

Decisão

•17/03/2026, 09:13

Decisão

•25/02/2026, 10:57

Decisão

•23/02/2026, 11:44

Decisão

•13/02/2026, 12:02

Decisão

•02/05/2022, 10:08

Despacho

•26/04/2022, 12:37

Decisão

•22/03/2022, 19:18

Sentença

•07/12/2021, 10:13

Decisão

•10/09/2021, 17:31

Despacho

•11/05/2021, 09:16

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/04/2026, 10:25

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Outros Documentos

•08/04/2026, 03:01

Decisão

•07/04/2026, 11:39

Decisão

•17/03/2026, 09:13

Decisão

•25/02/2026, 10:57

Decisão

•23/02/2026, 11:44

Decisão

•13/02/2026, 12:02

Decisão

•02/05/2022, 10:08

Despacho

•26/04/2022, 12:37

Decisão

•22/03/2022, 19:18

Sentença

•07/12/2021, 10:13

Decisão

•10/09/2021, 17:31

Despacho

•11/05/2021, 09:16

Decisão

•31/08/2020, 10:10

Despacho

•01/07/2020, 07:33

Despacho

•04/03/2020, 19:19

Decisão

•27/11/2019, 19:15

Despacho

•11/11/2019, 09:23

Decisão

•23/10/2019, 14:29

Despacho

•05/09/2019, 11:11