Execução de Título Extrajudicial 0039822-71.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/09/2019
Valor da Causa
R$ 4.140.000,00
Órgão julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
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Partes do Processo
RIVALDO VALENTE FREIRE
CPF
387.***.***-72
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Autor
ICOMI
Terceiro
CHEIRA
Terceiro
INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI
CNPJ
33.***.***.0001-79
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Reu
JOSE SILNEY DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF
226.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RIVALDO VALENTE FREIRE
OAB/AP 992
·
CPF
387.***.***-72
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
RIVALDO VALENTE FREIRE
CPF
387.***.***-72
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Autor
ICOMI
Terceiro
CHEIRA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 08:46
Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:28
INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI
CNPJ
33.***.***.0001-79
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Reu
JOSE SILNEY DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF
226.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS
CPF
037.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF
174.***.***-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ADAMIR LOBATO NUNES
CPF
038.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:30
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:30
Determinado o arquivamento definitivo
10/04/2026, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:36
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:36
Conclusos para decisão
08/04/2026, 09:57
Juntada de Certidão
08/04/2026, 09:57
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 03:01
Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 11:39
Conclusos para decisão
31/03/2026, 01:14
Processo Desarquivado
31/03/2026, 01:14
Processo Reativado
31/03/2026, 01:14
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 08:46
Decorrido prazo de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:28
Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:30
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:30
Determinado o arquivamento definitivo
10/04/2026, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:36
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:36
Conclusos para decisão
08/04/2026, 09:57
Juntada de Certidão
08/04/2026, 09:57
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 03:01
Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 11:39
Conclusos para decisão
31/03/2026, 01:14
Processo Desarquivado
31/03/2026, 01:14
Processo Reativado
31/03/2026, 01:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2026, 23:43
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 08:15
Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:31
Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:18
Determinado o arquivamento definitivo
17/03/2026, 09:13
Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:52
Juntada de Certidão
16/03/2026, 12:52
Decorrido prazo de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:20
Decorrido prazo de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.
13/03/2026, 10:20
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
04/03/2026, 01:04
Publicado Intimação em 02/03/2026.
04/03/2026, 01:04
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 10:57
Conclusos para decisão
25/02/2026, 09:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 09:36
Processo Desarquivado
23/02/2026, 11:50
Deferido sem Custas Judiciais
23/02/2026, 11:44
Juntada de Pedido de Desarquivamento
19/02/2026, 18:09
Indeferido
13/02/2026, 12:02
Juntada de Pedido de Desarquivamento
12/02/2026, 12:23
Arquivado Definitivamente
18/05/2022, 10:01
Transitado em Julgado em 07/12/2022
18/05/2022, 10:00
Ocorrência Processual Certificada
18/05/2022, 09:59
Juntada de Ofício
12/05/2022, 16:39
Expedição de Ofício.
03/05/2022, 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022, 10:08
Juntada de Petição (outras)
26/04/2022, 20:29
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022, 12:37
Ocorrência Processual Certificada
25/03/2022, 08:56
Conclusos para decisão.
25/03/2022, 08:56
Juntada de Petição (outras)
24/03/2022, 23:37
Ocorrência Processual Certificada
24/03/2022, 12:59
Expedição de Ofício.
24/03/2022, 10:09
Expedição de Ofício.
24/03/2022, 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022, 19:18
Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022, 11:49
Conclusos para decisão.
16/03/2022, 11:49
Juntada de Petição (outras)
16/03/2022, 00:41
Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022, 09:57
Juntada de Ofício
16/12/2021, 12:15
Juntada de Ofício
16/12/2021, 12:04
Apensado ao processo 0052043-18.2021.8.03.0001 1
14/12/2021, 20:31
Apensado ao processo 0052043-18.2021.8.03.0001 1
14/12/2021, 20:30
Expedição de Ofício.
09/12/2021, 11:35
Expedição de Ofício.
09/12/2021, 11:35
Expedição de Carta de Adjudicação.
09/12/2021, 11:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2021, 10:13
Ocorrência Processual Certificada
29/11/2021, 08:21
Juntada de Petição (outras)
20/11/2021, 00:30
Ocorrência Processual Certificada
04/11/2021, 08:29
Conclusos para decisão.
04/11/2021, 08:29
Ocorrência Processual Certificada
27/10/2021, 09:36
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/10/2021, 13:51
Ocorrência Processual Certificada
20/10/2021, 12:42
Ocorrência Processual Certificada
05/10/2021, 08:51
Ocorrência Processual Certificada
17/09/2021, 10:41
Expedição de Mandado.
15/09/2021, 12:12
Outras Decisões
10/09/2021, 17:31
Ocorrência Processual Certificada
04/08/2021, 13:09
Conclusos para decisão.
04/08/2021, 13:09
Juntada de Petição (outras)
03/08/2021, 14:35
Ocorrência Processual Certificada
09/07/2021, 11:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/07/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 01/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/07/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/06/2021, 09:09
Ato ordinatório praticado
21/06/2021, 09:09
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/06/2021, 01:26
Ocorrência Processual Certificada
14/06/2021, 11:37
Ocorrência Processual Certificada
31/05/2021, 10:31
Expedição de Mandado.
11/05/2021, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021, 09:16
Ocorrência Processual Certificada
08/04/2021, 12:01
Conclusos para decisão.
08/04/2021, 12:01
Ocorrência Processual Certificada
07/04/2021, 10:28
Juntada de Petição (outras)
27/03/2021, 00:02
Ocorrência Processual Certificada
04/03/2021, 14:14
Conclusos para decisão.
04/03/2021, 14:14
Ocorrência Processual Certificada
15/12/2020, 10:39
Juntada de Ofício
28/10/2020, 11:42
Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020, 09:25
Juntada de Ofício
09/09/2020, 12:42
Ocorrência Processual Certificada
09/09/2020, 10:06
Expedição de Ofício.
09/09/2020, 09:14
Expedição de Ofício.
09/09/2020, 09:14
Ocorrência Processual Certificada
08/09/2020, 17:07
Outras Decisões
31/08/2020, 10:10
Ocorrência Processual Certificada
28/08/2020, 12:48
Conclusos para decisão.
28/08/2020, 12:48
Ocorrência Processual Certificada
28/08/2020, 12:48
Conclusos para despacho.
28/08/2020, 12:48
Juntada de Petição (outras)
14/07/2020, 23:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 14/07/2020 às 23:37:13 para DESPACHO
14/07/2020, 23:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 14/07/2020 às 23:37:13 para DESPACHO
14/07/2020, 23:37
Expedição de Carta.
08/07/2020, 17:55
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/07/2020, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020, 07:33
Juntada de Ofício
30/06/2020, 09:19
Conclusos para decisão.
30/06/2020, 09:19
Ocorrência Processual Certificada
05/06/2020, 13:54
Ocorrência Processual Certificada
18/03/2020, 08:42
Expedição de Ofício.
11/03/2020, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020, 19:19
Juntada de Petição (outras)
14/02/2020, 13:38
Juntada de Petição (outras)
14/02/2020, 12:46
Decorrido prazo de PARTE RÉ
14/02/2020, 10:10
Conclusos para decisão.
14/02/2020, 10:10
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
19/12/2019, 16:42
Expedição de Mandado.
03/12/2019, 14:17
Cancelado o documento
02/12/2019, 15:17
Expedição de Mandado.
02/12/2019, 14:59
Outras Decisões
27/11/2019, 19:15
Ocorrência Processual Certificada
11/11/2019, 09:26
Audiência instrução e julgamento realizada. 11/11/2019 às 09:23:56
11/11/2019, 09:23
Conclusos para decisão.
11/11/2019, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019, 09:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
11/11/2019, 00:44
Juntada de Petição (outras)
08/11/2019, 23:36
Expedição de Mandado.
29/10/2019, 14:51
Outras Decisões
23/10/2019, 14:29
Juntada de Petição (outras)
03/10/2019, 10:55
Conclusos para decisão.
03/10/2019, 10:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/10/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/10/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/09/2019, 09:20
Ato ordinatório praticado
23/09/2019, 09:20
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
19/09/2019, 16:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 15/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
15/09/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 15/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
15/09/2019, 06:01
Expedição de Mandado.
05/09/2019, 13:18
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/09/2019, 11:22
Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00
05/09/2019, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019, 11:11
Processo Autuado
03/09/2019, 11:09
Conclusos para julgamento.
03/09/2019, 11:09
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
30/08/2019, 11:46
Documentos
Decisão
•
10/04/2026, 10:25
Outros Documentos
•
08/04/2026, 03:01
Outros Documentos
•
08/04/2026, 03:01
Outros Documentos
•
08/04/2026, 03:01
Decisão
•
07/04/2026, 11:39
Decisão
•
17/03/2026, 09:13
Decisão
•
25/02/2026, 10:57
Decisão
•
23/02/2026, 11:44
Decisão
•
13/02/2026, 12:02
Decisão
•
02/05/2022, 10:08
Despacho
•
26/04/2022, 12:37
Decisão
•
22/03/2022, 19:18
Sentença
•
07/12/2021, 10:13
Decisão
•
10/09/2021, 17:31
Despacho
•
11/05/2021, 09:16
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
10/04/2026, 10:25
Outros Documentos
•
08/04/2026, 03:01
Outros Documentos
•
08/04/2026, 03:01
Outros Documentos
•
08/04/2026, 03:01
Decisão
•
07/04/2026, 11:39
Decisão
•
17/03/2026, 09:13
Decisão
•
25/02/2026, 10:57
Decisão
•
23/02/2026, 11:44
Decisão
•
13/02/2026, 12:02
Decisão
•
02/05/2022, 10:08
Despacho
•
26/04/2022, 12:37
Decisão
•
22/03/2022, 19:18
Sentença
•
07/12/2021, 10:13
Decisão
•
10/09/2021, 17:31
Despacho
•
11/05/2021, 09:16
Decisão
•
31/08/2020, 10:10
Despacho
•
01/07/2020, 07:33
Despacho
•
04/03/2020, 19:19
Decisão
•
27/11/2019, 19:15
Despacho
•
11/11/2019, 09:23
Decisão
•
23/10/2019, 14:29
Despacho
•
05/09/2019, 11:11