Execução de Título Extrajudicial 0022648-88.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 324.276,08

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINALVA ALMEIDA MACIEL

OAB/AP 2048·CPF·Representa: Autor

BRUNO MELO SANTA BRIGIDA

CPF·Representa: Autor

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

OAB/PA 9673·CPF·Representa: Autor

TATIANA NASCIMENTO AMANAJAS

OAB/AP 1200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ARQUIVO GERAL DA COMARCA DE MACAPÁ - TJAP em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:01

Juntada de petição

24/02/2026, 09:25

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:23

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ARQUIVO GERAL DA COMARCA DE MACAPÁ - TJAP em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:21

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ARQUIVO GERAL DA COMARCA DE MACAPÁ - TJAP em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:01

Decisão

•16/02/2026, 09:57

04/03/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 14:01

Juntada de petição

24/02/2026, 09:25

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:23

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ARQUIVO GERAL DA COMARCA DE MACAPÁ - TJAP em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:35

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 09:47

Conclusos para decisão

21/01/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/01/2026, 12:16

Processo Desarquivado

15/01/2026, 08:22

Deferido sem Custas Judiciais

14/01/2026, 12:58

Juntada de Pedido de Desarquivamento

17/10/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

07/06/2018, 08:15

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2018, 08:14

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2018, 14:37

Expedição de Ofício Requisitório.

28/05/2018, 10:47

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2018, 12:27

Ocorrência Processual Certificada

26/02/2018, 13:23

Proferida decisão de mero expediente

22/02/2018, 11:42

Publicado Rotinas processuais em 21/11/2017.

21/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 14:42

Juntada de Petição (outras)

16/11/2017, 15:58

Conclusos para decisão.

16/11/2017, 15:58

Expediente Encaminhado ao DJE

15/11/2017, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/11/2017, 10:40

Juntada de Petição (outras)

14/11/2017, 12:38

Juntada de Petição (outras)

14/11/2017, 12:31

Juntada de Petição (outras)

14/11/2017, 12:25

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/10/2017 às 09:54:38 para DESPACHO

27/10/2017, 09:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2017, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 10:52

Juntada de Petição (outras)

22/09/2017, 15:31

Conclusos para decisão.

22/09/2017, 15:31

Publicado DESPACHO em 28/08/2017.

28/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2017, 17:34

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2017, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 10:46

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2017, 09:42

Conclusos para decisão.

02/08/2017, 09:42

Processo Suspenso

14/02/2017, 11:43

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2017, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2017, 03:22

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2016, 13:20

Conclusos para despacho.

09/12/2016, 13:20

Recebidos os autos

09/12/2016, 13:13

Publicado Rotinas processuais em 02/12/2016.

02/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2016, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

01/12/2016, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2016, 11:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS.

11/11/2016, 11:29

Processo Suspenso

25/10/2016, 12:47

Processo Suspenso

08/09/2016, 11:17

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2016, 11:17

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2016, 09:21

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2016, 09:21

Processo Suspenso

24/06/2016, 09:19

Processo Suspenso

17/02/2016, 13:05

Decorrido prazo de PARTES

17/02/2016, 13:04

Recebidos os autos

29/10/2015, 09:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA BRUNO MELO SANTA BRIGIDA.

14/10/2015, 11:30

Recebidos os autos

06/10/2015, 12:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA OTONIEL DOS SANTOS LIMA.

01/10/2015, 10:34

Recebidos os autos

24/09/2015, 10:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA OTONIEL DOS SANTOS LIMA.

10/09/2015, 10:50

Processo Suspenso

26/08/2015, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2015, 13:36

Recebidos os autos

21/08/2015, 11:41

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

05/08/2015, 12:09

Recebidos os autos

31/07/2015, 10:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT.

17/07/2015, 12:06

Apensado ao processo 0028764-13.2015.8.03.0001 1

15/07/2015, 08:33

Recebidos os autos

06/07/2015, 13:34

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

02/07/2015, 10:16

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 19/06/2015 às 08:29:48

19/06/2015, 08:29

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/06/2015, 07:55

Expedição de Mandado.

19/06/2015, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2015, 14:08

Processo Autuado

03/06/2015, 13:58

Conclusos para despacho.

03/06/2015, 13:58

Distribuído por sorteio

02/06/2015, 08:56

Decisão

•28/01/2026, 09:47

Decisão

•14/01/2026, 12:58

Decisão

•22/02/2018, 11:42

Despacho

•23/10/2017, 10:52

Despacho

•21/08/2017, 10:46

Despacho

•22/01/2017, 03:22

Despacho

•21/08/2015, 13:36

Despacho

•12/06/2015, 14:08