Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000853-11.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

LIDIANI BEZERRA SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA

OAB/AP 2422·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LIDIANI BEZERRA SANTANA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

ALINE DE JESUS BELEM

CPF

Reu

SANDRA JOSELIA FERREIRA RAPOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/01/2026, 13:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

27/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

19/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de LIDIANI BEZERRA SANTANA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

13/09/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:12

Juntada de Alegações finais

28/07/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2025, 06:01

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/01/2026, 13:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 09:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

27/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 10:11

Sentença

•13/09/2025, 15:59

30/10/2025, 17:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

19/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de LIDIANI BEZERRA SANTANA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

13/09/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:12

Juntada de Alegações finais

28/07/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:45

Juntada de Alegações finais

27/06/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 às 15:42:32; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/06/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2025, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

11/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:00

Conclusos para decisão.

14/02/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2025, 06:01

Juntada de Petição (outras)

03/02/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/01/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 08:09

Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:52

Recebida a queixa contra ALINE DE JESUS BELEM

24/09/2024, 20:02

Decorrido prazo de PARTES

03/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão.

03/09/2024, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 13:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/07/2024, 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 às 11:14:32; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

31/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 às 11:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

31/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:03

Recebidos os autos.

11/06/2024, 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

11/06/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 às 09:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

08/05/2024, 09:04

Recebidos os autos.

08/05/2024, 08:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

07/05/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

10/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão.

10/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

03/04/2024, 10:23

Juntada de Petição (outras)

03/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

22/03/2024, 13:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão.

07/03/2024, 09:06

Redistribuído por sorteio.

05/03/2024, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2024, 11:22

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

05/03/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 07:48

Declarada incompetência

04/03/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 07:44

Conclusos para decisão.

04/03/2024, 07:44

Recebidos os autos

01/03/2024, 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

01/03/2024, 10:34

Juntada de Petição (outras)

01/03/2024, 10:34

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal.

28/02/2024, 10:53

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:18

Juntada de Petição (outras)

28/02/2024, 09:32

Juntada de Petição (outras)

28/02/2024, 09:20

Decorrido prazo de INTERESSADOS

28/02/2024, 08:55

Conclusos para decisão.

28/02/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:36

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:09

Conclusos para decisão.

18/01/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:03

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2024, 14:27

Decisão

•10/06/2025, 15:42

Decisão

•27/02/2025, 20:02

Decisão

•24/09/2024, 20:02

Despacho

•31/07/2024, 11:14

Despacho

•11/04/2024, 13:50

Despacho

•08/03/2024, 12:12

Decisão

•04/03/2024, 12:54

Despacho

•28/02/2024, 10:18

Despacho

•31/01/2024, 08:36