Procedimento Comum Cível 6002536-08.2025.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

DIOLENE MENEZES MACHADO

CPF

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 10:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

29/04/2026, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:04

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

29/04/2026, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca

29/04/2026, 07:22

Recebidos os autos.

29/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 16:39

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 22:13

Todas as movimentações(37)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 10:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

29/04/2026, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:04

Expedição de Termo de Audiência.

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 11:04

Despacho

•27/02/2026, 11:08

29/04/2026, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

29/04/2026, 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca

29/04/2026, 07:22

Recebidos os autos.

29/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 16:39

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 22:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/03/2026, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de DIOLENE MENEZES MACHADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIOLENE MENEZES MACHADO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002536-08.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

05/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 13:11

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:37

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 09:00, CEJUSC - Pedra Branca.

04/03/2026, 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Pedra Branca

02/03/2026, 14:15

Recebidos os autos.

02/03/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:12

Conclusos para despacho

24/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:14

Não confirmada a citação eletrônica

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:31

Concedida a Medida Liminar

16/01/2026, 09:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 10:36

Decisão

•16/01/2026, 09:11