Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008760-37.2024.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008760-37.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008760-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIANE DA SILVA RAMOS SENTENÇA JAIANE DA SILVA RAMOS cumpr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIANE DA SILVA RAMOS Ficam intimadas as partes e seus respectivo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008760-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Simples]

10/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/03/2026, 08:34

Faço juntada a estes autos da decisão da VEP informando descumprimento de Transação Penal.

02/03/2026, 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

02/03/2026, 11:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/03/2026, 11:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #56

31/10/2024, 09:44

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51303 RELATIVA AO RÉU JAIANE DA SILVA RAMOS #58

17/10/2024, 12:01

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51303 RELATIVA AO RÉU JAIANE DA SILVA RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002527-36.2024.8.03.0001

17/10/2024, 11:59

Certifico que a sentença de mov.56 transitou em julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2024 às '11:15'h

17/10/2024, 11:15

Em audiência

17/10/2024, 11:15

Em audiência

17/10/2024, 11:15

Certifico a Citação e Intimação de JAIANE DA SILVA RAMOS, contato: 988141280, conforme certidão #52

10/09/2024, 08:13

Mandado

09/09/2024, 11:04

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Intimação

•10/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço juntada a estes autos da decisão da VEP informando descumprimento de Transação Penal.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #56

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51303 RELATIVA AO RÉU JAIANE DA SILVA RAMOS #58

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51303 RELATIVA AO RÉU JAIANE DA SILVA RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002527-36.2024.8.03.0001

Certifico que a sentença de mov.56 transitou em julgado em 17/10/2024

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2024 às '11:15'h

Em audiência

Em audiência

Certifico a Citação e Intimação de JAIANE DA SILVA RAMOS, contato: 988141280, conforme certidão #52

Mandado

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