Execução de Título Extrajudicial 0050191-56.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 55.502,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EDILSON JUCA GUEDES

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA MILITAR DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

OAB/AP 3644·CPF·Representa: Autor

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:17

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Informações

30/04/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/04/2026, 14:21

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2026, 22:58

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de razões

16/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 14:24

Todas as movimentações(289)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:17

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Informações

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 08:57

Decisão

•22/03/2026, 22:58

30/04/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/04/2026, 14:21

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2026, 22:58

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de razões

16/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:35

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2024, 11:16

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO AMAPA em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/07/2024, 12:22

Expedição de Termo de Audiência.

24/07/2024, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 09:11

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

11/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/07/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de Outros documentos

10/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Outros documentos

10/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:59

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Juntada de Ofício

24/05/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:29

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2024, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:21

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:01

Juntada de Ofício

31/01/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

18/01/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 07:33

Conclusos para decisão

10/01/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão

02/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:03

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 22:06

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:29

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 09:38

Juntada de Outros documentos

03/11/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 26/10/2023.

26/10/2023, 09:28

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 09:48

Conclusos para decisão

27/08/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 19:56

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:14

Deferido o pedido de RAFAEL SANTOS DA SILVA.

15/06/2023, 22:28

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:11

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:05

Deferido o pedido de RAFAEL SANTOS DA SILVA.

16/05/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:36

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:10

Determinada diligência

24/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:52

Expedição de Alvará.

07/02/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:40

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 17:14

Determinada diligência

03/02/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:44

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:58

Determinada diligência

02/02/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2023.

02/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 22:17

Determinada diligência

12/12/2022, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 20:30

Juntada de Outros documentos

11/12/2022, 20:28

Conclusos para decisão

11/12/2022, 20:28

Juntada de Outros documentos

15/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

06/11/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

06/11/2022, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão

02/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 12:39

Determinada diligência

27/10/2022, 18:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2022.

27/10/2022, 09:46

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 09:17:47; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2022, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 07:34

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/09/2022, 17:59

Determinada diligência

15/09/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:20

Determinada diligência

30/08/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 09:56

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 12:45

Determinada diligência

26/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/08/2022.

26/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:52

Determinada diligência

12/07/2022, 13:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2022.

12/07/2022, 07:27

Conclusos para decisão

12/07/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 07:59

Determinada diligência

03/06/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 07:15

Conclusos para decisão

03/06/2022, 07:15

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2022, 14:08

Determinada diligência

27/05/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:28

Conclusos para decisão

26/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:05

Determinada diligência

28/03/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:01

Determinada diligência

23/03/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 07:41

Conclusos para decisão

10/03/2022, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS em 17/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/12/2021, 06:01

Determinação de Diligência

15/12/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:04

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 17:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 10:53

Determinação de Diligência

02/12/2021, 10:19

Processo Autuado

01/12/2021, 09:32

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/11/2021, 15:58

Decisão

•11/03/2026, 14:24

Decisão

•09/12/2025, 13:00

Decisão

•18/10/2024, 11:16

Decisão

•02/09/2024, 09:45

Decisão

•24/07/2024, 14:01

Despacho

•11/07/2024, 12:08

Ato ordinatório

•10/07/2024, 14:26

Despacho

•18/06/2024, 20:59

Despacho

•11/06/2024, 20:06

Despacho

•22/05/2024, 13:25

Despacho

•09/04/2024, 15:10

Despacho

•02/02/2024, 16:06

Despacho

•10/01/2024, 09:11

Todos os documentos(40)

Ato ordinatório

•06/05/2026, 08:57

Decisão

•22/03/2026, 22:58

Decisão

•11/03/2026, 14:24

Decisão

•09/12/2025, 13:00

Decisão

•18/10/2024, 11:16

Decisão

•02/09/2024, 09:45

Decisão

•24/07/2024, 14:01

Despacho

•11/07/2024, 12:08

Ato ordinatório

•10/07/2024, 14:26

Despacho

•18/06/2024, 20:59

Despacho

•11/06/2024, 20:06

Despacho

•22/05/2024, 13:25

Despacho

•09/04/2024, 15:10

Despacho

•02/02/2024, 16:06

Despacho

•10/01/2024, 09:11

Despacho

•08/01/2024, 09:50

Decisão

•12/12/2023, 15:00

Despacho

•11/12/2023, 15:38

Despacho

•09/11/2023, 12:33

Despacho

•26/10/2023, 13:48

Despacho

•28/08/2023, 10:22

Decisão

•15/06/2023, 22:28

Decisão

•16/05/2023, 12:40

Decisão

•24/02/2023, 10:41

Decisão

•03/02/2023, 20:56

Decisão

•02/02/2023, 14:13

Decisão

•12/12/2022, 21:03

Decisão

•03/11/2022, 10:19

Decisão

•27/10/2022, 18:49

Decisão

•19/10/2022, 09:17

Decisão

•15/09/2022, 07:53

Decisão

•30/08/2022, 10:52

Decisão

•26/08/2022, 11:20

Decisão

•12/07/2022, 13:01

Decisão

•03/06/2022, 08:07

Decisão

•27/05/2022, 10:45

Decisão

•28/03/2022, 08:37

Decisão

•23/03/2022, 10:03

Decisão

•15/12/2021, 10:43

Decisão

•02/12/2021, 10:19