—

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.010,18

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA AUGUSTA AMARAL TORGA

CPF 506.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 23210591.

17/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:36

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 23210591.

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que suspendo o processo até decisão em contrário nos autos principais n. processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001.

Retificação de Classe Processual

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 10:37:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/03/2024 10:37:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

PARTE AUTORA PATRICIA AUGUSTA AMARAL TORGA apresenta resposta ao ofício

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 14:51:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO ANEXADOS AO MO 29 COM RATIFICAÇÃO E REITERAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DO MO 17.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 14:51:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

legal