0006583-54.2011.8.03.0002

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA

CNPJ 00.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL CORREA WAN-MEYL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006583-54.2011.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal contra a Caixa Escolar Prof. Francisco Walcy Lobato Lima 1 - Con

18/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/01/2026, 12:09

Certifico que, tendo em vista a juntada dos documentos referentes ao Agravo de Instrumento Interposto no TRF 1° Região, faço os autos conclusos .

16/01/2026, 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

16/01/2026, 11:44

Faço juntada a estes autos dos documentos, pertinente ao Agravo de Instrumento nº. 0031102-16.2016.4.01.000, do TRF 1ª Região.

16/01/2026, 11:41

Faço juntada a estes autos dos documentos, pertinente ao Agravo de Instrumento nº. 0031102-16.2016.4.01.000, do TRF 1ª Região.

16/01/2026, 11:39

Faço juntada a estes autos dos documentos, pertinente ao Agravo de Instrumento nº. 0031102-16.2016.4.01.000, do TRF 1ª Região.

16/01/2026, 11:30

Faço juntada a estes autos dos documentos, pertinente ao Agravo de Instrumento nº. 0031102-16.2016.4.01.000, do TRF 1ª Região.

16/01/2026, 10:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita). AUTOS DESARQUIVADOS SEM PROCESSO FÍSICO, PARA FINS DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0031102-16.2016.4.01.0000, INTERPOSTO NO TRF DA 1ª REGIÃO.

16/01/2026, 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 937.

30/08/2016, 16:04

ENTREGUE POR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA PARTE

26/08/2016, 10:33

ADVOGADO(A): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - MATRÍCULA: 9999999 - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

12/08/2016, 09:37

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2016 em 09/08/2016.

09/08/2016, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000145/2016

08/08/2016, 16:47

DECISÃO (05/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

05/08/2016, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponivel