Execução Fiscal 0006583-54.2011.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0006583-54.2011.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006583-54.2011.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA DECISÃO 1 - Proceda-se a Secretaria com a integral virtualização dos autos em epígrafe; 2 - Após, conclusos para análise do pedido (ID 27499725). Santana/AP, 13 de maio de 2026. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 15:10

Documento (Certidão)

08/06/2026, 15:10

Documento (Certidão)

08/06/2026, 15:07

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 11:22

Documento (Certidão)

18/05/2026, 11:20

Outras Decisões

13/05/2026, 11:48

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:04

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 14:37

Publicação

23/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006583-54.2011.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal contra a Caixa Escolar Prof. Francisco Walcy Lobato Lima 1 - Considerando que foi negado provimento ao Recurso Especial nº 2232650-AP (2025/0345518-0), interposto pelo exequente nos autos do Agravo de Instrumento nº 0031102-16.2016.4.01.000, bem como que restou igualmente negado provimento ao recurso contra a decisão deste Juízo que indeferiu a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo da presente execução, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, em 5 dias. 2 - Considerando, ainda, a existência de decisão que determinou a suspensão do feito em razão do parcelamento do débito fiscal relativo à Caixa Escolar (mov. nº 54 - Tucujuris), decorrido o prazo acima e não havendo formulação de novos requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, por entender não subsistir, neste momento, interesse executivo por parte do exequente. Intimem-se. Cumpra-se. Santana/AP, 24 de fevereiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

18/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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