Recurso Especial 0006246-58.2017.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0006246-58.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 636395/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636395 - AgInt no REsp 2142566 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00636395/2024 - AgInt no REsp 2142566/AP

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

11/09/2024, 09:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

05/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024, 18:30

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636395/2024 - AgInt no REsp 2142566/AP

04/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para SANDRA SUELY COUTINHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

26/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para JEFFESSON MAGALHAES DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

26/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para JANETE SARMENTO REBELO apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

26/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para HILCA BORGES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

26/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para ANDREA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

26/08/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 12:51

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 636395/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636395 - AgInt no REsp 2142566 - Publicação prevista para 25/09/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00636395/2024 - AgInt no REsp 2142566/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636395/2024 - AgInt no REsp 2142566/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para SANDRA SUELY COUTINHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para JEFFESSON MAGALHAES DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para JANETE SARMENTO REBELO apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para HILCA BORGES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para ANDREA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 636395/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

Todas as movimentações(28)