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0033980-47.2018.8.03.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2018
Valor da Causa
R$ 5.714,13
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
ALFHA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-72
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033980-47.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ALFHA EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de ALPH
30/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:32Certifico que faço os autos conclusos.
02/05/2024, 08:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/05/2024, 08:05Manifestação do autor
14/04/2024, 19:09Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação quanto à ocorrência da prescrição. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
09/04/2024, 22:06Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2024, 10:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/04/2024, 10:53MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
08/04/2024, 10:31Intimação (Indeferimento na data: 19/02/2024 19:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
04/03/2024, 06:01Notificação (Indeferimento na data: 19/02/2024 19:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/02/2024, 10:24Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido o pedido de intimação da Câmara de Transação para que seja dado prosseguimento do feito pois se trata de órgão administrativo do requerido sob a qual pode empreender diligências.Sendo assim, determino a sua intimação, derradeir (...)
19/02/2024, 19:36Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
31/01/2024, 11:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/01/2024, 11:06MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
27/12/2023, 15:32Documentos
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