Execução de Título Extrajudicial 0034503-30.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0034503-30.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA Ato praticado com base na decisão de ID 27748958 (...) Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. (...) Macapá/AP, 24 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) WALMIR GOMES PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034503-30.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034503-30.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pela parte exequente em complemento ao

31/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/03/2026, 14:36

RATIFICAÇÃO DE PEDIDO #259. JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA. PEDIDO DE PENHORA e QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

11/03/2026, 17:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/03/2026, 10:12

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

09/03/2026, 11:25

PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO. BLOQUEIO DE 30% DA REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO.

27/02/2026, 16:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2023, 09:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/02/2023, 09:32

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 16/12/2022 15:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/02/2023, 06:01

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 16/12/2022 15:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/01/2023, 09:26

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão provisória nos termos do art. 921, III do CPC, prazo em que também deverá se suspender a prescrição. Todavia, com o intuito de diminuir a elevada taxa de processos em trâmite neste Juízo, os autos deverão ser encaminhados ao (...)

16/12/2022, 15:46

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/12/2022, 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/12/2022, 10:21

Intimação (Indeferimento na data: 23/11/2022 20:09:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/12/2022, 06:01

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Intimação

•25/05/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

RATIFICAÇÃO DE PEDIDO #259. JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA. PEDIDO DE PENHORA e QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO. BLOQUEIO DE 30% DA REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO.

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 16/12/2022 15:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 16/12/2022 15:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão provisória nos termos do art. 921, III do CPC, prazo em que também deverá se suspender a prescrição. Todavia, com o intuito de diminuir a elevada taxa de processos em trâmite neste Juízo, os autos deverão ser encaminhados ao (...)

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

Intimação (Indeferimento na data: 23/11/2022 20:09:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

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