0034503-30.2016.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.705,89

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S

CNPJ 05.***.***.0001-49

Autor

BALIEIRO

Terceiro

AGNALDO BALIEIRO DA GAMA

CPF 415.***.***-04

Reu

DIVISAO DE PESSOAL NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 19:44

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 22:08

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/03/2026, 14:35

Juntada de Petição (outras)

11/03/2026, 17:19

Processo Desarquivado

11/03/2026, 10:12

Deferido sem Custas Judiciais

09/03/2026, 11:25

Juntada de Pedido de Desarquivamento

27/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 09:32

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 19:44

Decisão

•24/03/2026, 22:08

Decisão

•09/03/2026, 11:25

Decisão

•16/12/2022, 15:46

Decisão

•23/11/2022, 20:09

Decisão

•20/09/2022, 12:31

Decisão

•24/08/2022, 11:34

Despacho

•24/08/2022, 11:19

Decisão

•11/08/2022, 17:48

Decisão

•31/05/2022, 22:22

Despacho

•20/09/2021, 11:42

Despacho

•24/08/2021, 21:07

Decisão

•27/07/2021, 20:03

Decisão

•21/04/2021, 10:56

Decisão

•08/02/2021, 10:17