Execução de Título Extrajudicial 0034503-30.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.705,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

BALIEIRO

Terceiro

AGNALDO BALIEIRO DA GAMA

CPF

Reu

DIVISAO DE PESSOAL NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 19:44

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 22:08

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/03/2026, 14:35

Juntada de Petição (outras)

11/03/2026, 17:19

Processo Desarquivado

11/03/2026, 10:12

Deferido sem Custas Judiciais

09/03/2026, 11:25

Juntada de Pedido de Desarquivamento

27/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 09:32

Todas as movimentações(271)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 19:44

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:46

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:52

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 19:44

Decisão

•24/03/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2026, 22:08

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/03/2026, 14:35

Juntada de Petição (outras)

11/03/2026, 17:19

Processo Desarquivado

11/03/2026, 10:12

Deferido sem Custas Judiciais

09/03/2026, 11:25

Juntada de Pedido de Desarquivamento

27/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 09:26

Determinado o arquivamento

16/12/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:21

Conclusos para decisão.

16/12/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

11/12/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

09/12/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 09:49

Indeferimento

23/11/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 11:01

Conclusos para decisão.

23/11/2022, 11:01

Juntada de Petição (outras)

21/11/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica

15/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 16:14

Juntada de Outros documentos

05/11/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/09/2022, 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 07:51

Conclusos para decisão.

20/09/2022, 07:51

Juntada de Petição (outras)

19/09/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 10:10

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 13:06

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 13:03

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 12:59

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão.

24/08/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:40

Conclusos para decisão.

24/08/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 10:29

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

21/08/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de INTERESSADOS

10/08/2022, 09:11

Conclusos para decisão.

10/08/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/07/2022, 15:23

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 08:50

Expedição de Ofício.

06/06/2022, 18:16

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2022, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 22:22

Decorrido prazo de INTERESSADOS

27/05/2022, 07:51

Conclusos para decisão.

27/05/2022, 07:51

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022, 11:04

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022, 08:01

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022, 10:53

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2021, 07:50

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2021, 10:13

Expedição de Ofício.

18/11/2021, 09:26

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021, 07:55

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 09:43

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021, 09:40

Expedição de Ofício.

24/09/2021, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:42

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2021, 12:58

Conclusos para decisão.

08/09/2021, 12:58

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2021, 12:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

08/09/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

03/09/2021, 14:14

Decorrido prazo de INTERESSADOS

02/09/2021, 08:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 21:07

Juntada de Ofício

10/08/2021, 12:14

Conclusos para decisão.

10/08/2021, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2021, 11:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/08/2021, 17:45

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:44

Outras Decisões

27/07/2021, 20:03

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/07/2021, 08:36

Conclusos para decisão.

13/07/2021, 08:36

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021, 13:02

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021, 10:46

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2021, 01:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 11/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:24

Juntada de Petição (outras)

07/06/2021, 09:10

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021, 07:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2021, 09:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/05/2021, 08:59

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 13:34

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 15:33

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2021, 14:54

Outras Decisões

21/04/2021, 10:56

Ocorrência Processual Certificada

03/04/2021, 10:00

Conclusos para decisão.

03/04/2021, 10:00

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2021, 08:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/02/2021, 20:05

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2021, 09:28

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 09:27

Expedição de Ofício.

11/02/2021, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2021, 11:31

Outras Decisões

08/02/2021, 10:17

Decorrido prazo de INTERESSADOS

07/01/2021, 14:56

Conclusos para decisão.

07/01/2021, 14:56

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2020, 10:12

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2020, 10:54

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2020, 13:15

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2020, 13:48

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 10:57

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2020, 10:20

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2020, 12:32

Outras Decisões

23/04/2020, 11:31

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020, 15:31

Conclusos para decisão.

06/03/2020, 15:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 09:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2020, 09:10

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2020, 10:42

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 10:00

Ocorrência Processual Certificada

31/01/2020, 08:25

Outras Decisões

30/01/2020, 19:50

Juntada de Petição (outras)

16/12/2019, 14:57

Conclusos para decisão.

16/12/2019, 14:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 09/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 10:56

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 15:24

Documento enviado via TucujurisDoc

22/11/2019, 10:24

Expedição de Ofício.

21/11/2019, 10:36

Ocorrência Processual Certificada

21/11/2019, 09:19

Outras Decisões

18/11/2019, 17:15

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019, 09:19

Conclusos para decisão.

30/10/2019, 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 14/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/10/2019, 10:28

Outras Decisões

02/10/2019, 17:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 21/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

18/09/2019, 16:13

Conclusos para decisão.

18/09/2019, 16:13

Virtualização

12/09/2019, 09:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2019, 10:54

Outras Decisões

09/09/2019, 19:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

22/08/2019, 17:01

Conclusos para decisão.

22/08/2019, 17:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2019, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 08:58

Expedição de Alvará.

19/08/2019, 12:57

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2019, 09:46

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

15/08/2019, 09:31

Outras Decisões

13/08/2019, 12:56

Juntada de Petição (outras)

29/07/2019, 15:22

Conclusos para decisão.

29/07/2019, 15:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 20/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 12:17

Juntada de Outros documentos

09/07/2019, 10:58

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2019, 10:00

Outras Decisões

07/07/2019, 15:35

Juntada de Petição (outras)

18/06/2019, 12:31

Conclusos para decisão.

18/06/2019, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 16/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/06/2019, 09:43

Outras Decisões

05/06/2019, 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/05/2019, 08:38

Conclusos para decisão.

22/05/2019, 08:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/05/2019, 21:07

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 13:59

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2019, 11:07

Outras Decisões

07/05/2019, 09:56

Juntada de Petição (outras)

15/04/2019, 15:07

Conclusos para decisão.

15/04/2019, 15:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais

08/04/2019, 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/03/2019, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 08:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/03/2019, 13:15

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 09:29

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019, 11:53

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2019, 09:14

Juntada de Outros documentos

08/02/2019, 08:45

Juntada de Recibo

04/02/2019, 11:22

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2019, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2019, 10:36

Juntada de Petição (outras)

12/12/2018, 12:42

Conclusos para decisão.

12/12/2018, 12:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

11/12/2018, 09:02

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 01/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/12/2018, 06:01

Expedição de Carta.

21/11/2018, 08:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018, 08:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 08:52

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2018, 07:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

01/10/2018, 07:31

Audiência conciliação realizada. 04/09/2018 às 11:37:45

04/09/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 11:37

Juntada de Petição (outras)

04/09/2018, 11:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/08/2018, 11:30

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 10/08/2018 às 06:01:01 para Audiência

10/08/2018, 06:01

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 14:17

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2018, 11:26

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2018, 08:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/07/2018, 08:14

Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 11:00:00

31/07/2018, 08:14

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2018, 09:13

Juntada de Petição (outras)

03/07/2018, 09:58

Conclusos para decisão.

03/07/2018, 09:58

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 29/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

29/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/06/2018, 08:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2018, 08:13

Juntada de Outros documentos

16/06/2018, 17:17

Juntada de Outros documentos

16/06/2018, 15:46

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2018, 17:16

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2018, 17:15

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2018, 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/05/2018, 08:00

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 28/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

28/04/2018, 02:45

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

20/04/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 15:00

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2018, 12:00

Expediente Encaminhado ao DJE

18/04/2018, 11:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/04/2018, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2018, 16:46

Juntada de Petição (outras)

23/03/2018, 11:24

Conclusos para decisão.

23/03/2018, 11:24

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 19/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

19/03/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/03/2018, 09:42

Proferida decisão de mero expediente

07/03/2018, 08:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/10/2017, 10:34

Conclusos para decisão.

06/10/2017, 10:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/05/2017, 09:52

Expedição de Mandado.

17/05/2017, 10:03

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2017, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:18

Juntada de Petição (outras)

27/02/2017, 19:18

Conclusos para despacho.

27/02/2017, 19:18

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 06/02/2017 às 09:27:52 para Rotinas processuais

06/02/2017, 09:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/02/2017, 11:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2017, 11:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/02/2017, 11:16

Expedição de Mandado.

27/01/2017, 09:27

Ocorrência Processual Certificada

19/01/2017, 08:51

Publicado DESPACHO em 04/11/2016.

04/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

28/10/2016, 16:35

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2016, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016, 18:57

Processo Autuado

20/07/2016, 10:18

Conclusos para despacho.

20/07/2016, 10:18

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 15:32

Decisão

•09/03/2026, 11:25

Decisão

•16/12/2022, 15:46

Decisão

•23/11/2022, 20:09

Decisão

•20/09/2022, 12:31

Decisão

•24/08/2022, 11:34

Despacho

•24/08/2022, 11:19

Decisão

•11/08/2022, 17:48

Decisão

•31/05/2022, 22:22

Despacho

•20/09/2021, 11:42

Despacho

•24/08/2021, 21:07

Decisão

•27/07/2021, 20:03

Decisão

•21/04/2021, 10:56

Decisão

•08/02/2021, 10:17

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/04/2026, 19:44

Decisão

•24/03/2026, 22:08

Decisão

•09/03/2026, 11:25

Decisão

•16/12/2022, 15:46

Decisão

•23/11/2022, 20:09

Decisão

•20/09/2022, 12:31

Decisão

•24/08/2022, 11:34

Despacho

•24/08/2022, 11:19

Decisão

•11/08/2022, 17:48

Decisão

•31/05/2022, 22:22

Despacho

•20/09/2021, 11:42

Despacho

•24/08/2021, 21:07

Decisão

•27/07/2021, 20:03

Decisão

•21/04/2021, 10:56

Decisão

•08/02/2021, 10:17

Decisão

•23/04/2020, 11:31

Decisão

•30/01/2020, 19:50

Decisão

•18/11/2019, 17:15

Decisão

•02/10/2019, 17:40

Decisão

•09/09/2019, 19:21

Decisão

•13/08/2019, 12:56

Decisão

•07/07/2019, 15:35

Decisão

•05/06/2019, 10:40

Decisão

•07/05/2019, 09:56

Decisão

•17/01/2019, 10:36

Despacho

•04/09/2018, 11:37

Despacho

•21/07/2018, 09:13

Decisão

•16/04/2018, 16:46

Decisão

•07/03/2018, 08:56

Despacho

•19/04/2017, 17:18

Despacho

•01/08/2016, 18:57