Execução Fiscal 0054259-49.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 48.487,92
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.***.***.0001-77
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Autor
BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-47
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Reu
APROMA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 11:53
Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 11:59
Juntada de Certidão
12/03/2026, 11:08
Juntada de Certidão
10/03/2026, 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 13:46
Conclusos para decisão
11/11/2025, 08:46
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 08:39
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2025, 14:43
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 14:43
Juntada de Certidão
24/10/2025, 08:51
Juntada de Certidão
24/10/2025, 08:37
Juntada de Certidão
23/10/2025, 13:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2025, 19:40
Ver todas as movimentações (130)
Todas as movimentações
(130)
Juntada de Petição de petição
09/05/2026, 11:53
Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 11:59
Juntada de Certidão
12/03/2026, 11:08
Juntada de Certidão
10/03/2026, 08:53
Documentos
Decisão
•
28/01/2022, 15:03
Decisão
•
14/03/2022, 21:23
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 13:46
Conclusos para decisão
11/11/2025, 08:46
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 08:39
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2025, 14:43
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 14:43
Juntada de Certidão
24/10/2025, 08:51
Juntada de Certidão
24/10/2025, 08:37
Juntada de Certidão
23/10/2025, 13:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2025, 19:40
Conclusos para decisão
21/08/2025, 08:49
Juntada de Petição de ciência
17/08/2025, 20:46
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:18
Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:18
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 12:28
Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 09:34
Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025, 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025, 08:33
Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/07/2025, 10:08
Conclusos para decisão
14/07/2025, 07:48
Juntada de Petição de contestação (outros)
13/07/2025, 16:15
Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 05:11
Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 00:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025, 07:46
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 19:11
Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025, 08:01
Decorrido prazo de BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDA em 26/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:47
Publicado Intimação em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025, 00:12
Expedição de Edital.
17/02/2025, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025, 14:37
Conclusos para decisão
10/02/2025, 11:47
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024, 07:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024, 21:16
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/12/2024, 21:15
Expedição de Mandado.
02/12/2024, 08:59
Decorrido prazo de BELEM CALCADOS MAGAZINE LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:25
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 22:47
Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024, 12:08
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/10/2024, 06:28
Expedição de Carta.
11/09/2024, 08:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/09/2024, 14:23
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024, 19:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 09:58
Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024, 11:53
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 13:14
Conclusos para decisão
02/02/2024, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 07:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 11:42:54; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/10/2023, 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 07:35
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023, 22:25
Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023, 16:33
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/09/2023, 14:24
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 14:23
Conclusos para decisão
06/09/2023, 14:23
Expedição de Mandado.
01/09/2023, 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023, 21:39
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 12:26
Conclusos para despacho
07/07/2023, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 10:55
Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2023, 07:40
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/04/2023, 11:12
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 10:06
Recebidos os autos.
27/02/2023, 10:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023, 18:16
Recebidos os autos
31/01/2023, 07:51
Conclusos para decisão
31/01/2023, 07:51
Recebido pelo Distribuidor
09/06/2022, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/06/2022, 09:36
Expedição de Certidão.
09/06/2022, 09:35
Juntada de Petição de Apelação
02/06/2022, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022, 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 12:37
Conclusos para decisão
28/04/2022, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022, 14:48
Publicado Sentença em 22/04/2022.
22/04/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 08:50
Expediente Encaminhado ao DJE
20/04/2022, 08:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2022, 23:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.
12/04/2022, 07:46
Conclusos para decisão
12/04/2022, 07:46
Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022, 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022, 21:23
Expedição de Certidão.
11/03/2022, 12:24
Conclusos para decisão
11/03/2022, 12:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.
11/03/2022, 12:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
17/02/2022, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
07/02/2022, 11:47
Outras Decisões
28/01/2022, 15:03
Processo Autuado
24/01/2022, 10:25
Conclusos para despacho
24/01/2022, 10:24
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
22/12/2021, 12:26
Sentença
•
12/04/2022, 23:01
Decisão
•
02/05/2022, 14:57
Despacho
•
25/07/2022, 09:19
Despacho
•
26/09/2022, 12:57
Acórdão
•
24/10/2022, 15:33
Decisão
•
09/02/2023, 18:16
Decisão
•
10/07/2023, 21:39
Decisão
•
06/09/2023, 16:33
Decisão
•
16/10/2023, 11:43
Decisão
•
04/03/2024, 11:53
Decisão
•
10/02/2025, 14:37
Decisão
•
14/07/2025, 10:08
Decisão
•
17/10/2025, 19:40
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
28/01/2022, 15:03
Decisão
•
14/03/2022, 21:23
Sentença
•
12/04/2022, 23:01
Decisão
•
02/05/2022, 14:57
Despacho
•
25/07/2022, 09:19
Despacho
•
26/09/2022, 12:57
Acórdão
•
24/10/2022, 15:33
Decisão
•
09/02/2023, 18:16
Decisão
•
10/07/2023, 21:39
Decisão
•
06/09/2023, 16:33
Decisão
•
16/10/2023, 11:43
Decisão
•
04/03/2024, 11:53
Decisão
•
10/02/2025, 14:37
Decisão
•
14/07/2025, 10:08
Decisão
•
17/10/2025, 19:40
Ato ordinatório
•
29/10/2025, 14:43
Decisão
•
13/02/2026, 13:46