Execução Fiscal 0054259-49.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Regularidade Formal
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/12/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
08/07/2026, 16:47
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:19
Documento (Certidão)
24/06/2026, 13:57
Documento (Certidão)
18/06/2026, 10:03
Outras Decisões
02/06/2026, 12:40
Conclusão (para decisão)
21/05/2026, 12:19
Petição (Petição inicial)
09/05/2026, 11:53
Confirmada
23/03/2026, 10:11
Expedida/Certificada
12/03/2026, 11:59
Documento (Certidão)
12/03/2026, 11:08
Documento (Certidão)
10/03/2026, 08:53
Outras Decisões
13/02/2026, 13:46
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 08:46
Petição (Petição inicial)
11/11/2025, 08:39
Confirmada
11/11/2025, 00:19
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Definitivo
08/07/2026, 16:47
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:19
Documento (Certidão)
24/06/2026, 13:57
Documento (Certidão)
18/06/2026, 10:03
Outras Decisões
02/06/2026, 12:40
Documentos
Nenhum documento disponível
Conclusão (para decisão)
21/05/2026, 12:19
Petição (Petição inicial)
09/05/2026, 11:53
Confirmada
23/03/2026, 10:11
Expedida/Certificada
12/03/2026, 11:59
Documento (Certidão)
12/03/2026, 11:08
Documento (Certidão)
10/03/2026, 08:53
Outras Decisões
13/02/2026, 13:46
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 08:46
Petição (Petição inicial)
11/11/2025, 08:39
Confirmada
11/11/2025, 00:19
Expedida/Certificada
29/10/2025, 14:43
Ato ordinatório
29/10/2025, 14:43
Documento (Certidão)
24/10/2025, 08:51
Documento (Certidão)
24/10/2025, 08:37
Documento (Certidão)
23/10/2025, 13:34
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 08:49
Petição
17/08/2025, 20:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 19:18
Documento (Certidão)
01/08/2025, 19:18
Petição (Petição inicial)
29/07/2025, 12:28
Confirmada
29/07/2025, 09:34
Confirmada
28/07/2025, 15:55
Expedida/Certificada
17/07/2025, 08:33
Expedida/Certificada
17/07/2025, 08:33
Exceção de pré-executividade
14/07/2025, 10:08
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 07:48
Petição
13/07/2025, 16:15
Confirmada
14/06/2025, 05:11
Confirmada
14/06/2025, 00:59
Expedida/Certificada
03/06/2025, 07:46
Petição (Petição inicial)
02/06/2025, 19:11
Confirmada
23/04/2025, 10:00
Expedida/Certificada
04/04/2025, 08:01
Decurso de Prazo
01/04/2025, 01:47
Publicação
19/03/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:12
Expedição de documento (Edital)
17/02/2025, 09:03
Outras Decisões
10/02/2025, 14:37
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 11:47
Petição (Petição inicial)
28/01/2025, 12:59
Expedida/Certificada
16/12/2024, 07:53
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/12/2024, 21:16
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 21:15
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 08:59
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:25
Petição (Petição inicial)
21/11/2024, 22:47
Confirmada
04/11/2024, 12:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/10/2024, 06:28
Expedição de documento (Carta)
11/09/2024, 08:52
Movimentação processual
10/09/2024, 14:23
Conclusão (para decisão)
28/08/2024, 12:33
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 19:16
Inclusão no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 19:16
Confirmada
24/05/2024, 06:01
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 16:36
Expedida/certificada
14/05/2024, 09:58
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:11
Confirmada
05/04/2024, 06:01
Expedida/certificada
26/03/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 16:50
Outras Decisões
04/03/2024, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 14:01
Confirmada
14/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
04/12/2023, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 09:24
Confirmada
17/11/2023, 06:01
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:27
Expedida/certificada
07/11/2023, 07:40
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
16/10/2023, 11:43
Confirmada
15/10/2023, 06:01
Expedida/certificada
05/10/2023, 11:19
Confirmada
29/09/2023, 06:01
Expedida/certificada
19/09/2023, 07:35
Ato ordinatório
19/09/2023, 07:35
Mandado (entregue ao destinatário)
18/09/2023, 22:25
Outras Decisões
06/09/2023, 16:33
de Conciliação (designada; Juiz(a))
06/09/2023, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2023, 11:44
Outras Decisões
10/07/2023, 21:39
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 09:43
Confirmada
12/05/2023, 06:01
Expedida/certificada
02/05/2023, 10:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2023, 07:40
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
26/04/2023, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 10:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023, 10:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2023, 09:30
Outras Decisões
09/02/2023, 18:16
Conclusão (para decisão)
31/01/2023, 07:51
Recebimento
09/06/2022, 13:37
Remessa (em grau de recurso)
09/06/2022, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2022, 09:35
Petição (Apelação)
02/06/2022, 12:18
Confirmada
19/05/2022, 06:01
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 13:01
Expedida/certificada
09/05/2022, 09:47
Outras Decisões
02/05/2022, 14:57
Confirmada
30/04/2022, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2022, 12:37
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 14:48
Publicação
22/04/2022, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 17:48
Expedida/certificada
20/04/2022, 08:50
Ato ordinatório
20/04/2022, 08:48
Ausência de pressupostos processuais
12/04/2022, 23:01
Conclusão (para decisão)
12/04/2022, 07:46
Confirmada
28/03/2022, 06:01
Expedida/certificada
18/03/2022, 11:44
Outras Decisões
14/03/2022, 21:23
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2022, 12:24
Decurso de Prazo
11/03/2022, 12:24
Confirmada
17/02/2022, 06:01
Expedida/certificada
07/02/2022, 11:47
Outras Decisões
28/01/2022, 15:03
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 10:24
Distribuição (sorteio)
22/12/2021, 12:26