Embargos à Execução 0041843-83.2020.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução 0041843-83.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação EMBARGANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR EMBARGADO: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041843-83.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Regularidade Formal]

26/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/11/2025, 10:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.

22/11/2025, 01:00

Certifico que foi solicitada a migração dos autos ao pje através do chamado técnico nº 118797.

21/11/2025, 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 10:05:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2025, 10:02

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

13/11/2025, 10:58

Certifico que a decisão de ordem nº 294 transitou em julgado em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000194/2025

20/10/2025, 19:24

DECISÃO (15/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2025

20/10/2025, 13:48

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 08:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2025, 08:11

CÂMARA ÚNICA

16/10/2025, 09:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d (...)

15/10/2025, 18:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2494201 - AP (2023/0332824-3), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.518.256, dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercussão geral, os procedimentos previstos nos incisos I a III do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

15/10/2025, 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/10/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 00:00

Decisão

•21/08/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.

Certifico que foi solicitada a migração dos autos ao pje através do chamado técnico nº 118797.

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 10:05:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que a decisão de ordem nº 294 transitou em julgado em 13/11/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2025 em 21/10/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000194/2025

DECISÃO (15/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2025

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 08:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

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