Embargos à Execução 0041843-83.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.635.443,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

LUIZINHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

OAB/PA 3961·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/AP 4318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.

24/03/2026, 10:51

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/03/2026, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/11/2025, 09:31

Publicado DECISÃO em 21/10/2025.

22/11/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

21/11/2025, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/02/2022, 13:17

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.

24/03/2026, 10:51

Realizado cálculo de custas

Documentos

Decisão

•11/01/2021, 14:28

Decisão

•01/02/2021, 09:17

24/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/03/2026, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/11/2025, 09:31

Publicado DECISÃO em 21/10/2025.

22/11/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

21/11/2025, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/02/2022, 13:17

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2022, 10:51

Outras Decisões

17/02/2022, 14:24

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2022, 11:45

Conclusos para decisão.

09/02/2022, 11:45

Juntada de Petição (outras)

01/02/2022, 15:15

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2022, 12:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/01/2022 às 10:18:39 para Rotinas processuais

11/01/2022, 10:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 11:52

Juntada de Apelação

15/12/2021, 22:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 03/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

03/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/11/2021 às 11:53:20 para Sentença

25/11/2021, 11:53

Publicado Sentença em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/11/2021, 10:17

Expediente Encaminhado ao DJE

23/11/2021, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 10:22

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021, 09:31

Conclusos para julgamento.

04/11/2021, 09:31

Outras Decisões

03/11/2021, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2021, 08:10

Conclusos para decisão.

22/10/2021, 08:10

Juntada de Petição (outras)

21/10/2021, 15:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/10/2021, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/10/2021 às 12:12:08 para Rotinas processuais

14/10/2021, 12:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 07/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

07/10/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

05/10/2021, 15:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/09/2021 às 12:16:43 para Sentença

28/09/2021, 12:16

Publicado Sentença em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2021, 19:11

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2021, 12:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021, 12:12

Julgado improcedente o pedido

23/09/2021, 12:18

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021, 21:47

Conclusos para julgamento.

30/08/2021, 21:47

Outras Decisões

27/08/2021, 09:28

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021, 12:03

Conclusos para decisão.

16/08/2021, 12:03

Juntada de Petição (outras)

13/08/2021, 19:08

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2021, 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 24/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2021, 09:25

Juntada de Petição (outras)

16/07/2021, 17:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/07/2021 às 11:04:52 para DECISÃO

15/07/2021, 11:04

Publicado DECISÃO em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/07/2021, 09:46

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2021, 09:45

Outras Decisões

09/07/2021, 16:57

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021, 10:31

Conclusos para decisão.

09/07/2021, 10:31

Juntada de Petição (outras)

08/07/2021, 20:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2021, 12:19

Outras Decisões

01/06/2021, 18:45

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2021, 08:06

Conclusos para decisão.

28/05/2021, 08:06

Juntada de Petição (outras)

27/05/2021, 16:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2021 às 10:51:37 para DECISÃO

06/05/2021, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2021, 09:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/05/2021, 11:18

Outras Decisões

03/05/2021, 09:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/04/2021, 07:52

Conclusos para decisão.

22/04/2021, 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2021, 12:40

Outras Decisões

16/03/2021, 11:26

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2021, 11:12

Conclusos para decisão.

08/03/2021, 11:12

Juntada de Petição (outras)

05/03/2021, 17:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 12/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 08:38

Apensado ao processo 0022477-58.2020.8.03.0001 1

02/02/2021, 08:04

Outras Decisões

01/02/2021, 09:17

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2021, 07:41

Conclusos para decisão.

25/01/2021, 07:41

Juntada de Petição (outras)

22/01/2021, 16:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO em 21/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2021, 22:39

Outras Decisões

11/01/2021, 14:28

Processo Autuado

07/01/2021, 08:42

Conclusos para despacho.

07/01/2021, 08:42

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

18/12/2020, 23:23

Decisão

•16/03/2021, 11:26

Decisão

•03/05/2021, 09:32

Decisão

•01/06/2021, 18:45

Decisão

•09/07/2021, 16:57

Decisão

•27/08/2021, 09:28

Sentença

•23/09/2021, 12:18

Decisão

•03/11/2021, 11:23

Sentença

•19/11/2021, 10:22

Decisão

•17/02/2022, 14:24

Despacho

•15/07/2022, 15:00

Acórdão

•25/08/2022, 13:20

Despacho

•21/09/2022, 08:29

Despacho

•14/10/2022, 14:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/01/2021, 14:28

Decisão

•01/02/2021, 09:17

Decisão

•16/03/2021, 11:26

Decisão

•03/05/2021, 09:32

Decisão

•01/06/2021, 18:45

Decisão

•09/07/2021, 16:57

Decisão

•27/08/2021, 09:28

Sentença

•23/09/2021, 12:18

Decisão

•03/11/2021, 11:23

Sentença

•19/11/2021, 10:22

Decisão

•17/02/2022, 14:24

Despacho

•15/07/2022, 15:00

Acórdão

•25/08/2022, 13:20

Despacho

•21/09/2022, 08:29

Despacho

•14/10/2022, 14:00

Despacho

•03/03/2023, 14:22

Acórdão

•11/04/2023, 10:06

Decisão

•05/06/2023, 08:53

Decisão

•05/06/2023, 10:43

Decisão

•09/08/2023, 14:12

Decisão

•25/08/2023, 12:38

Decisão

•15/10/2025, 18:37

Decisão

•08/02/2026, 17:20