Embargos à Execução Fiscal 0050060-81.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.437,58
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
R J CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 11:49
Decorrido prazo de R J CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025, 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/05/2025, 17:28
Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 08:48
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 08:46
Decorrido prazo de R J CONSTRUCOES LTDA em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:42
Juntada de Petição de ciência
02/04/2025, 22:17
Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025, 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 13:08
Juntada de Petição de apelação
17/02/2025, 10:04
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025, 07:58
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Todas as movimentações
(44)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/05/2025, 11:49
Decorrido prazo de R J CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025, 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/05/2025, 17:28
Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025, 08:48
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Ato ordinatório
•
13/05/2025, 08:46
Ato ordinatório
•
31/03/2025, 13:08
13/05/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 08:46
Decorrido prazo de R J CONSTRUCOES LTDA em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:42
Juntada de Petição de ciência
02/04/2025, 22:17
Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025, 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025, 13:08
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 13:08
Juntada de Petição de apelação
17/02/2025, 10:04
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025, 07:58
Julgado improcedente o pedido
31/01/2025, 10:02
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 08:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025, 08:18
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 11:00
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 21:02
Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 09:30
Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024, 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024, 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024, 11:18
Conclusos para decisão
13/08/2024, 11:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024, 10:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 10:55
Juntada de Petição de Contestação
30/04/2024, 00:23
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 12:13
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 10:00
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 10:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
14/03/2022, 09:32
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2022.
08/03/2022, 08:57
Conclusos para decisão
08/03/2022, 08:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/12/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/12/2021, 12:46
Outras Decisões
09/12/2021, 16:22
Processo Autuado
07/12/2021, 10:08
Conclusos para despacho
07/12/2021, 10:08
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
29/11/2021, 09:46
Ato ordinatório
•
31/03/2025, 13:08
Sentença
•
31/01/2025, 10:02
Decisão
•
18/10/2024, 11:18
Decisão
•
14/03/2022, 09:32
Decisão
•
09/12/2021, 16:22