Agravo em Recurso Especial 0055291-60.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0055291-60.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 884407/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884407 - EDcl no AgInt no AREsp 2283805 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2283805/AP

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2283805/AP

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para GILCELENE DO SOCORRO MEDEIROS DE BRITO COSTA apresentar resposta à petição n. 884407/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

15/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884407/2023 -

06/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884407/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

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