Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
21/03/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1088139/2023 - AgInt no AgInt no
28/02/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088139 - AgInt no AgInt no AREsp 2413018 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 12:50
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088139/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2413018/AP
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:13
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088139/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2413018/AP
05/02/2024, 14:19
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25581/2024
19/01/2024, 14:21
Protocolizada Petição 25581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024
19/01/2024, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para ODONTOCENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 1088139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.
29/11/2023, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088139/2023 -
06/11/2023, 05:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2023, 23:20
27/02/2024, 12:50
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088139/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2413018/AP
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:13
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088139/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2413018/AP
05/02/2024, 14:19
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25581/2024
19/01/2024, 14:21
Protocolizada Petição 25581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024
19/01/2024, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/11/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para ODONTOCENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 1088139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.
29/11/2023, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088139/2023 -
06/11/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/11/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088139/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)
02/11/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088139/2023
01/11/2023, 21:01
Protocolizada Petição 1088139/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2023, 19:24
Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00859996 - AgInt no AREsp 2413018
09/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859996 - AgInt no AREsp 2413018 - Publicação prevista para 11/10/2023
09/10/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
29/09/2023, 17:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
29/09/2023, 17:15
Determinada a distribuição do feito
28/09/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/09/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, para ODONTOCENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 859996/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.
25/09/2023, 14:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 859996/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859996/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859996/2023
29/08/2023, 22:21
Protocolizada Petição 859996/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023
29/08/2023, 22:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023
08/08/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2023, 19:27
Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA
04/08/2023, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023
04/08/2023, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2023, 09:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/07/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ