Execução de Título Extrajudicial 0012417-26.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 426.301,19

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL

CNPJ

Autor

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES

CPF

Reu

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO

CPF

Reu

CICERO GUSTAVO MARQUES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/AP 876·CPF·Representa: Autor

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB/AP 860·CPF·Representa: Autor

MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA

OAB/PA 16375·CPF·Representa: Réu

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Réu

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL

CNPJ

Autor

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES

CPF

Reu

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO

CPF

Reu

CICERO GUSTAVO MARQUES VIANA

CPF

Reu

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2026, 02:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/04/2026, 02:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Todas as movimentações(280)

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Sentença

•25/04/2026, 02:38

Sentença

•25/04/2026, 02:38

28/04/2026, 01:35

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2026, 02:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/04/2026, 02:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de CICERO GUSTAVO MARQUES VIANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2026, 09:02

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CICERO GUSTAVO MARQUES VIANA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:34

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.

17/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/07/2025 23:59.

17/07/2025, 17:00

Publicado Intimação em 04/07/2025.

17/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

17/07/2025, 03:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 09:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 17:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:52

Juntada de Certidão

21/02/2025, 11:51

Indeferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL - CNPJ: 08.181.689/0001-00 (EXEQUENTE)

20/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:30

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

19/09/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão

22/08/2024, 19:50

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 12:04

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:30

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:30

Expedição de Alvará.

29/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:43

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL.

23/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:45

Conclusos para decisão

09/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 18:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2024.

12/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.

06/02/2024, 12:53

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:09

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:58

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2023.

18/05/2023, 11:12

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:49

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:33

Alterada a parte

08/02/2023, 11:31

Alterada a parte

08/02/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:06

Indeferimento

07/10/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:05

Conclusos para decisão

05/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 12:26

deferimento

07/06/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 11:20

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 07:42

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 07:42

Outras Decisões

07/03/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 09:27

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 12:16

Outras Decisões

31/01/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 12:09

Outras Decisões

09/11/2021, 23:29

Expedição de Certidão.

24/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão

24/10/2021, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 16:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2021, 10:02

Outras Decisões

04/10/2021, 22:22

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 09:39

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 19:30

Deferido o pedido de CÍCERO GUSTAVO MARQUES VIANA.

21/09/2021, 14:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2021.

21/09/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 23:17

Conclusos para decisão

03/09/2021, 23:17

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 21:36

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 19:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 10:48

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 10:42

Parte Incluída no Processo OCTÁVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECO por Determinação Judicial

30/07/2021, 10:36

Parte Incluída no Processo CAROLINE DE NAZARÉ FONSECA PACHECO ESTEVES por Determinação Judicial

30/07/2021, 10:35

Outras Decisões

29/07/2021, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:40

Conclusos para decisão

16/07/2021, 20:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 08/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 20:51

Deferido o pedido de FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL - FGL.

12/05/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 11:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA DA COSTA em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 12:09

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:09

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/04/2021.

30/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 10:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021, 20:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021, 20:36

Indeferimento

23/04/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2021, 21:39

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 14:21

Conclusos para decisão

08/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 08:34

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 44

22/03/2021, 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/03/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2021, 11:59

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2021, 11:20

Expedição de Carta.

10/03/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:16

Outras Decisões

07/03/2021, 01:47

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:17

Conclusos para decisão

19/02/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 15:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 17/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 17/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2021, 12:56

Outras Decisões

18/12/2020, 19:40

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 08:04

Conclusos para decisão

22/10/2020, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 16/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2020, 06:01

Apensado ao processo 0030825-65.2020.8.03.0001 1

08/10/2020, 12:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 09:43

Outras Decisões

04/10/2020, 15:52

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 22:44

Conclusos para decisão

19/09/2020, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 21:11

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 13:06

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 09:07

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 09:05

Outras Decisões

28/07/2020, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 09:43

Conclusos para decisão

15/07/2020, 09:43

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 21:46

Processo Autuado

09/04/2020, 19:26

Conclusos para decisão

09/04/2020, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 16:25

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

01/04/2020, 15:34

Decisão

•22/02/2026, 09:02

Sentença

•01/10/2025, 11:17

Decisão

•03/07/2025, 09:12

Decisão

•20/02/2025, 11:16

Ato ordinatório

•09/10/2024, 07:51

Decisão

•18/09/2024, 23:00

Decisão

•31/07/2024, 12:04

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Decisão

•02/04/2024, 18:43

Decisão

•19/02/2024, 15:29

Decisão

•12/12/2023, 17:21

Decisão

•09/11/2023, 11:34

Decisão

•30/08/2023, 12:18

Todos os documentos(36)

Sentença

•25/04/2026, 02:38

Sentença

•25/04/2026, 02:38

Decisão

•22/02/2026, 09:02

Sentença

•01/10/2025, 11:17

Decisão

•03/07/2025, 09:12

Decisão

•20/02/2025, 11:16

Ato ordinatório

•09/10/2024, 07:51

Decisão

•18/09/2024, 23:00

Decisão

•31/07/2024, 12:04

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Decisão

•02/04/2024, 18:43

Decisão

•19/02/2024, 15:29

Decisão

•12/12/2023, 17:21

Decisão

•09/11/2023, 11:34

Decisão

•30/08/2023, 12:18

Decisão

•22/06/2023, 08:43

Decisão

•10/04/2023, 17:39

Decisão

•01/02/2023, 12:35

Decisão

•07/10/2022, 15:30

Decisão

•15/08/2022, 08:10

Decisão

•09/06/2022, 12:26

Decisão

•07/06/2022, 21:20

Decisão

•27/04/2022, 13:22

Decisão

•07/03/2022, 16:07

Decisão

•31/01/2022, 10:44

Decisão

•09/11/2021, 23:29

Decisão

•04/10/2021, 22:22

Decisão

•21/09/2021, 14:21

Decisão

•29/07/2021, 12:52

Decisão

•12/05/2021, 13:22

Decisão

•23/04/2021, 12:57

Decisão

•07/03/2021, 01:47

Decisão

•18/12/2020, 19:40

Decisão

•04/10/2020, 15:52

Decisão

•28/07/2020, 08:07

Despacho

•20/04/2020, 21:46