Execução de Título Extrajudicial 0039570-49.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.089,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

I P LEITE

CNPJ

Autor

JOSIANE CORREA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:02

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de I P LEITE em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Todas as movimentações(627)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:07

Decisão

•11/03/2026, 12:22

18/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:02

Expedição de Alvará.

11/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de I P LEITE em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:14

Publicado Ato ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:20

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:14

Processo Reativado

11/12/2025, 10:14

Juntada de certidão (outras)

11/12/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de I P LEITE em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:31

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:31

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 11/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE em 11/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:43

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 01:24

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 06:06

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:43

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 12:52

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:59

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 14:36

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:26

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 09:11

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de I P LEITE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão

25/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 11:57

Conclusos para decisão

24/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2024, 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:11

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 23:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/05/2024.

07/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:49

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2024.

16/02/2024, 10:45

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/11/2023.

09/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:07

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:03

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2023.

31/05/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de PARTES em 17/04/2023.

17/04/2023, 15:17

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 às 10:47:42; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/02/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 19:40

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica

24/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 às 10:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/12/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:51

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 07:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2022.

04/11/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:37

Juntada de Ofício

04/10/2022, 15:37

Juntada de Ofício

26/09/2022, 20:22

Juntada de Ofício

21/09/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 20:12

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 12:19

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 09:10

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 09:10

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 21:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:48

Conclusos para decisão

31/08/2022, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2022, 09:30

Juntada de Outros documentos

06/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 22:52

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:24

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 08:03

Conclusos para decisão

05/04/2022, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 18:20

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2022.

29/03/2022, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2022, 10:17

Outras Decisões

17/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/02/2022.

03/02/2022, 10:42

Conclusos para decisão

03/02/2022, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 08:15

Outras Decisões

02/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:13

Expedição de Alvará.

17/11/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 10:02

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 20:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2021.

19/10/2021, 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:26

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 08:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021, 08:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 20:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 13:03

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 00:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021, 08:40

Outras Decisões

25/08/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 20:49

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:41

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/07/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2021, 11:16

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão

05/07/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 19:19

Outras Decisões

02/07/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 09:33

Conclusos para decisão

21/06/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021, 12:35

Decorrido prazo de PARTES em 25/05/2021.

25/05/2021, 12:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2021, 12:13

Outras Decisões

18/02/2021, 14:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 17:24

Conclusos para decisão

01/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 14:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2021, 11:55

Outras Decisões

27/01/2021, 13:44

Juntada de Certidão

18/01/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 14:12

Conclusos para decisão

11/12/2020, 14:11

Outras Decisões

10/12/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 08:34

Conclusos para decisão

02/12/2020, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 17:07

Outras Decisões

01/12/2020, 09:31

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:21

Conclusos para decisão

29/10/2020, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2020, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 15:02

Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2020.

20/10/2020, 10:58

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 19:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/07/2020, 15:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/06/2020 às 20:55:23 para Rotinas processuais

23/06/2020, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 20:55

Conclusos para decisão

23/06/2020, 20:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 16:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/06/2020.

18/06/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2020.

03/03/2020, 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 09:57

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 11:01

Outras Decisões

20/01/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 11:10

Conclusos para decisão

18/12/2019, 11:10

Outras Decisões

17/12/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 09:25

Conclusos para decisão

10/12/2019, 09:25

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 08:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2019.

10/12/2019, 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 17/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 10:21

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 13:25

Juntada de Outros documentos

22/10/2019, 13:06

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 12:29

Outras Decisões

17/10/2019, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 10:21

Conclusos para decisão

07/10/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2019.

01/10/2019, 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/08/2019, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 10:05

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 12:39

Outras Decisões

27/08/2019, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 10:36

Conclusos para decisão

16/08/2019, 10:36

Juntada de Outros documentos

15/08/2019, 13:40

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 10:11

Expedição de Ofício.

07/08/2019, 10:10

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 09:56

Outras Decisões

05/08/2019, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 16:43

Conclusos para decisão

17/07/2019, 16:43

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 12:25

Outras Decisões

16/07/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 11:48

Conclusos para decisão

11/07/2019, 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 11/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 20:19

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 08:37

Outras Decisões

12/06/2019, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 11:38

Conclusos para decisão

04/06/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2019.

04/06/2019, 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 27/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/05/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 10:30

Juntada de Certidão

16/05/2019, 09:26

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 08:36

Outras Decisões

14/05/2019, 13:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 03/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/05/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 13:32

Conclusos para decisão

24/04/2019, 13:31

Expedição de Carta.

24/04/2019, 08:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/04/2019, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 12:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/04/2019.

23/04/2019, 12:23

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 12:12

Audiência conciliação realizada. 28/02/2019 às 12:39:40

28/02/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:39

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/11/2018 às 12:02:35 para Audiência

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/10/2018, 12:57

Audiência conciliação designada. 28/02/2019 às 11:40:00

25/10/2018, 12:56

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 12:56

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 12:57

Proferida decisão de mero expediente

27/09/2018, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 09:27

Recebidos os autos

10/09/2018, 11:01

Conclusos para decisão

10/09/2018, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/09/2018, 17:59

Audiência conciliação redesignada. 04/09/2018 às 17:57:33

04/09/2018, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 17:57

Recebidos os autos

04/09/2018, 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

04/09/2018, 13:53

Recebidos os autos

27/07/2018, 10:53

Conclusos para julgamento

27/07/2018, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/07/2018, 10:18

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 10:17

Audiência conciliação redesignada. 04/09/2018 às 15:00:00

27/07/2018, 09:10

Recebidos os autos

27/07/2018, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

27/07/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 08:26

Proferida decisão de mero expediente

26/07/2018, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 15:03

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 09:13

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 234

12/07/2018, 09:13

Recebidos os autos

09/07/2018, 14:47

Conclusos para decisão

09/07/2018, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIA

09/07/2018, 12:42

Audiência conciliação cancelada. 09/07/2018 às 11:00:00

09/07/2018, 12:41

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2018, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2018, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2018, 16:11

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 08:49

Expedição de Carta.

06/06/2018, 18:03

Expedição de Carta.

06/06/2018, 18:03

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 13:43

Audiência conciliação designada. 09/07/2018 às 11:00:00

29/05/2018, 13:37

Recebidos os autos

29/05/2018, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

28/05/2018, 16:06

Remessa Cancelada

28/05/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 08:19

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2018, 11:50

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

06/05/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 08:36

Conclusos para decisão

27/04/2018, 08:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/04/2018, 08:19

Proferida decisão de mero expediente

25/04/2018, 12:40

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 10:07

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 16/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

16/04/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 10:19

Conclusos para decisão

12/04/2018, 10:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/04/2018, 11:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 11:29

Decorrido prazo de PARTES em 06/04/2018.

06/04/2018, 11:29

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 08:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2018.

16/02/2018, 08:01

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/02/2018 às 13:09:09 para Rotinas processuais

05/02/2018, 13:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/02/2018, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2018, 09:32

Juntada de Certidão

01/02/2018, 17:00

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 16:59

Expedição de Certidão.

24/01/2018, 17:35

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2017, 14:30

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 11:45

Conclusos para decisão

09/08/2017, 11:45

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 03/08/2017 às 10:04:35 para DECISÃO

03/08/2017, 10:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/08/2017, 07:50

Proferida decisão de mero expediente

27/07/2017, 10:15

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 12:16

Conclusos para decisão

22/06/2017, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017, 11:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO em 28/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

28/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR em 28/05/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

28/05/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 22/05/2017 às 09:36:29 para Rotinas processuais

22/05/2017, 09:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/05/2017, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2017, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2017, 23:20

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 16:55

Expedição de Mandado.

11/04/2017, 09:36

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 09:43

Conclusos para decisão

19/01/2017, 09:43

Audiência semana da conciliação realizada. 15/12/2016 às 12:06:56

15/12/2016, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2016, 10:00

Expedição de Mandado.

13/10/2016, 08:31

Publicado Agendamento de audiência em 06/10/2016.

06/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2016

05/10/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2016, 08:37

Audiência semana da conciliação designada. 15/12/2016 às 12:00:00

05/10/2016, 08:36

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2016, 12:40

Conclusos para despacho

03/06/2016, 12:40

Recebidos os autos

11/05/2016, 11:26

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR.

03/05/2016, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2016, 12:10

Publicado Rotinas processuais em 08/03/2016.

08/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2016

07/03/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

07/03/2016, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2016, 08:54

Expedição de Certidão.

22/01/2016, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2016, 17:07

Expedição de Mandado.

11/11/2015, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2015, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2015, 11:57

Conclusos para despacho

31/08/2015, 11:57

Publicado Rotinas processuais em 20/04/2015.

20/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2015

17/04/2015, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

16/04/2015, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2015, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2014, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 12:41

Conclusos para despacho

27/10/2014, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 12:40

Recebidos os autos

11/09/2014, 10:48

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE FIGUEIREDO.

07/08/2014, 07:41

Expedição de Certidão.

06/08/2014, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2014, 11:48

Conclusos para despacho

16/07/2014, 11:48

Publicado Rotinas processuais em 11/07/2014.

11/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2014

10/07/2014, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

10/07/2014, 07:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2014, 07:58

Publicado Rotinas processuais em 25/06/2014.

25/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2014

24/06/2014, 16:28

Expediente Encaminhado ao DJE

24/06/2014, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/06/2014, 07:48

Publicado Rotinas processuais em 05/06/2014.

05/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2014

04/06/2014, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

04/06/2014, 13:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2014, 13:12

Expedição de Certidão.

29/05/2014, 10:14

Expedição de Certidão.

20/05/2014, 09:28

Expedição de Certidão.

02/04/2014, 09:51

Expedição de Certidão.

25/03/2014, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2014, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2014, 10:25

Conclusos para despacho

16/01/2014, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2014, 10:16

Conclusos para despacho

16/01/2014, 10:16

Publicado Rotinas processuais em 09/01/2014.

09/01/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2014

08/01/2014, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

07/01/2014, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2014, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2013, 11:33

Recebidos os autos

20/12/2013, 10:55

Expedição de Mandado.

11/11/2013, 08:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA NILDO JOSUE PONTES LEITE.

29/10/2013, 11:36

Publicado Rotinas processuais em 23/10/2013.

23/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2013

22/10/2013, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

22/10/2013, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2013, 17:05

Expedição de Mandado.

03/10/2013, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2013, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2013, 09:45

Conclusos para despacho

30/09/2013, 09:45

Expedição de Certidão.

26/09/2013, 07:29

Audiência conciliação realizada. 24/09/2013 às 09:03:02

24/09/2013, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2013, 09:03

Expedição de Certidão.

22/08/2013, 08:58

Publicado DESPACHO em 20/08/2013.

20/08/2013, 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 20/08/2013.

20/08/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2013

19/08/2013, 16:47

Expedição de Carta.

19/08/2013, 08:00

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2013, 07:59

Audiência conciliação designada. 24/09/2013 às 08:30:00

19/08/2013, 07:59

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2013, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2013, 07:58

Publicado Rotinas processuais em 13/08/2013.

13/08/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2013

12/08/2013, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2013, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2013, 09:49

Expedição de Certidão.

07/08/2013, 09:18

Audiência conciliação realizada. 13/06/2013 às 10:56:08

13/06/2013, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2013, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2013, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2013, 08:55

Expedição de Mandado.

08/01/2013, 10:26

Expedição de Mandado.

08/01/2013, 10:26

Publicado Agendamento de audiência em 07/01/2013.

07/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2013

04/01/2013, 14:19

Expediente Encaminhado ao DJE

27/12/2012, 09:48

Audiência conciliação designada. 13/06/2013 às 10:30:00

27/12/2012, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2012, 15:03

Expedição de Certidão.

08/11/2012, 10:22

Conclusos para despacho

08/11/2012, 10:22

Audiência semana da conciliação realizada. 08/11/2012 às 09:07:04

08/11/2012, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2012, 09:07

Expedição de Certidão.

29/10/2012, 09:58

Publicado Agendamento de audiência em 19/10/2012.

19/10/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2012

18/10/2012, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

18/10/2012, 12:26

Expedição de Carta.

18/10/2012, 10:49

Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2012 às 08:50:00

11/10/2012, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2012, 11:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2012.

04/10/2012, 11:10

Conclusos para despacho

04/10/2012, 11:10

Publicado Despacho em 21/09/2012.

21/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2012

20/09/2012, 17:31

Expediente Encaminhado ao DJE

19/09/2012, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2012, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2012, 13:01

Conclusos para despacho

10/09/2012, 13:01

Publicado Rotinas processuais em 30/08/2012.

30/08/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2012

29/08/2012, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

29/08/2012, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2012, 08:16

Expedição de Mandado.

21/08/2012, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2012, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2012, 11:32

Conclusos para despacho

06/08/2012, 11:32

Publicado Rotinas processuais em 20/07/2012.

20/07/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2012

19/07/2012, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

18/07/2012, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2012, 13:27

Recebidos os autos

26/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FÁBIO GÓES JUAREZ.

19/06/2012, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2012, 08:11

Expedição de Mandado.

06/06/2012, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2012, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2012, 10:25

Conclusos para despacho

31/05/2012, 10:25

Expedição de Mandado.

28/05/2012, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2012, 08:25

Conclusos para despacho

22/05/2012, 08:25

Publicado Rotinas processuais em 17/04/2012.

17/04/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2012

16/04/2012, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

16/04/2012, 09:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2012, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2012, 09:53

Publicado Rotinas processuais em 30/03/2012.

30/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2012

29/03/2012, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

29/03/2012, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2012, 13:16

Publicado Despacho em 13/03/2012.

13/03/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2012

12/03/2012, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2012, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2012, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2012, 12:18

Conclusos para despacho

15/02/2012, 12:18

Publicado Rotinas processuais em 06/12/2011.

06/12/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2011

05/12/2011, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

01/12/2011, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2011, 13:07

Juntada de Mandado

01/12/2011, 13:03

Expedição de Mandado.

14/11/2011, 09:02

Proferida decisão de mero expediente

07/11/2011, 09:12

Processo Autuado

07/11/2011, 09:09

Conclusos para despacho

07/11/2011, 09:09

Distribuído por sorteio

27/10/2011, 09:00

Ato ordinatório

•11/12/2025, 14:21

Ato ordinatório

•11/12/2025, 14:20

Ciência

•24/11/2025, 21:49

Acórdão

•12/11/2025, 12:31

Sentença

•03/07/2025, 11:55

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:29

Ato ordinatório

•23/04/2025, 10:54

Decisão

•22/04/2025, 18:55

Decisão

•13/01/2025, 09:11

Decisão

•02/10/2024, 17:51

Decisão

•16/08/2024, 16:13

Decisão

•24/06/2024, 11:57

Decisão

•22/05/2024, 23:13

Todos os documentos(73)

Decisão

•13/05/2026, 16:07

Decisão

•11/03/2026, 12:22

Ato ordinatório

•11/12/2025, 14:21

Ato ordinatório

•11/12/2025, 14:20

Ciência

•24/11/2025, 21:49

Acórdão

•12/11/2025, 12:31

Sentença

•03/07/2025, 11:55

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:29

Ato ordinatório

•23/04/2025, 10:54

Decisão

•22/04/2025, 18:55

Decisão

•13/01/2025, 09:11

Decisão

•02/10/2024, 17:51

Decisão

•16/08/2024, 16:13

Decisão

•24/06/2024, 11:57

Decisão

•22/05/2024, 23:13

Decisão

•04/04/2024, 17:20

Decisão

•21/02/2024, 16:07

Decisão

•14/12/2023, 10:43

Decisão

•24/07/2023, 16:25

Decisão

•30/06/2023, 10:34

Decisão

•02/05/2023, 08:57

Despacho

•28/02/2023, 10:47

Decisão

•25/11/2022, 09:04

Decisão

•19/09/2022, 14:27

Decisão

•12/07/2022, 11:35

Decisão

•05/05/2022, 17:53

Decisão

•17/02/2022, 14:14

Decisão

•02/12/2021, 14:31

Decisão

•22/09/2021, 17:59

Decisão

•25/08/2021, 09:24

Decisão

•08/07/2021, 14:36

Decisão

•02/07/2021, 11:01

Decisão

•18/02/2021, 14:30

Decisão

•27/01/2021, 13:44

Decisão

•10/12/2020, 11:56

Decisão

•01/12/2020, 09:31

Despacho

•27/10/2020, 15:02

Decisão

•11/07/2020, 15:28

Decisão

•20/01/2020, 10:08

Decisão

•17/12/2019, 18:47

Decisão

•17/10/2019, 11:03

Decisão

•27/08/2019, 21:40

Decisão

•05/08/2019, 22:06

Decisão

•16/07/2019, 13:02

Decisão

•12/06/2019, 08:23

Decisão

•14/05/2019, 13:09

Despacho

•28/02/2019, 12:39

Decisão

•27/09/2018, 12:02

Despacho

•04/09/2018, 17:57

Decisão

•26/07/2018, 08:39

Decisão

•17/05/2018, 11:50

Decisão

•25/04/2018, 12:40

Decisão

•05/10/2017, 14:30

Decisão

•27/07/2017, 10:15

Despacho

•06/03/2017, 08:59

Despacho

•15/12/2016, 12:06

Despacho

•22/08/2016, 11:34

Despacho

•21/10/2015, 11:15

Despacho

•28/10/2014, 09:38

Despacho

•24/03/2014, 09:26

Despacho

•03/10/2013, 08:56

Decisão

•24/09/2013, 09:03

Despacho

•19/08/2013, 07:58

Despacho

•13/06/2013, 10:56

Despacho

•11/12/2012, 15:03

Despacho

•08/11/2012, 09:07

Despacho

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