Recurso Especial 0006170-97.2018.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0006170-97.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234260/2024

03/04/2024, 08:31

Protocolizada Petição 234260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 77766/2024 - EDcl no AgInt no

22/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0077766 - EDcl no AgInt no REsp 2090374 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 18:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00077766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090374/AP

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077766/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090374/AP

29/02/2024, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2024, 15:30

Documentos

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