Cumprimento de sentença 0050343-80.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 21.533,03

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul

Partes do Processo

JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE

CPF

Autor

SEBASTIAO DAS NEVES TOLOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 14:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA ROSA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 09:33

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA ROSA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 07:51

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 14:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•30/06/2025, 09:33

06/11/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA ROSA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 09:33

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA ROSA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:59

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:06

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:12

Juntada de Certidão

03/12/2024, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 22:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 09:25

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 12:02

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 11:58

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

19/06/2024, 11:55

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:42

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 21:11

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024, 12:29

Expedição de Alvará.

14/03/2024, 12:29

Expedido alvará de levantamento

13/03/2024, 20:34

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:16

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 12:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:20

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 11:06

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:11

Juntada de Certidão

09/12/2023, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 19:54

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2023, 14:21

Expedição de Alvará.

18/08/2023, 14:21

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO DE ARAUJO CORTE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2023, 15:44

Expedição de Alvará.

02/08/2023, 15:44

Juntada de Certidão

02/08/2023, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 19:47

Juntada de Certidão

23/04/2023, 19:47

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/02/2023, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2022, 21:50

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:05

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de PARTE RE em 28/06/2022.

28/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão

28/06/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

20/06/2022, 22:30

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 08:12

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 08:53

Juntada de Certidão

26/04/2022, 23:21

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 11:23

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:24

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:26

Processo Desarquivado

11/03/2022, 12:23

Deferido sem Custas Judiciais

08/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2022, 15:09

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

05/09/2017, 11:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2017.

05/09/2017, 10:59

Intimação positiva via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE em 28/08/2017 às 08:00:55 para Rotinas processuais

28/08/2017, 08:00

Intimação positiva via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE em 28/08/2017 às 08:00:55 para Rotinas processuais

28/08/2017, 08:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/08/2017, 09:02

Expedição de Certidão.

25/08/2017, 09:01

Expedição de Certidão.

25/08/2017, 08:58

Processo Desarquivado

25/08/2017, 08:56

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

24/05/2017, 15:38

Transitado em Julgado em 24/05/2017

24/05/2017, 15:38

Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/05/2017 às 11:11:04

24/05/2017, 11:11

Homologada a Transação

24/05/2017, 11:11

Intimação positiva via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE em 21/11/2016 às 08:46:12 para Agendamento de audiência

21/11/2016, 08:46

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 10:52

Audiência instrução e julgamento realizada. 10/11/2016 às 08:44:16

10/11/2016, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 08:44

Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/05/2017 às 10:35:00

10/11/2016, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2016, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2016, 10:18

Expedição de Carta.

13/10/2016, 14:37

Expedição de Carta.

13/10/2016, 14:37

Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2016 às 08:15:00

11/10/2016, 15:20

Processo Autuado

11/10/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 10:40

Ato ordinatório

•14/05/2025, 09:59

Decisão

•22/11/2024, 10:45

Decisão

•16/10/2024, 09:25

Decisão

•03/10/2024, 14:32

Decisão

•25/07/2024, 11:58

Decisão

•15/04/2024, 11:27

Despacho

•13/03/2024, 20:34

Decisão

•28/11/2023, 19:54

Ato ordinatório

•29/08/2023, 10:14

Decisão

•20/07/2023, 12:39

Ato ordinatório

•24/04/2023, 09:30

Certidão

•13/12/2022, 21:50

Certidão

•08/07/2022, 11:10

Todos os documentos(21)

Sentença

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•30/06/2025, 09:33

Ato ordinatório

•14/05/2025, 09:59

Decisão

•22/11/2024, 10:45

Decisão

•16/10/2024, 09:25

Decisão

•03/10/2024, 14:32

Decisão

•25/07/2024, 11:58

Decisão

•15/04/2024, 11:27

Despacho

•13/03/2024, 20:34

Decisão

•28/11/2023, 19:54

Ato ordinatório

•29/08/2023, 10:14

Decisão

•20/07/2023, 12:39

Ato ordinatório

•24/04/2023, 09:30

Certidão

•13/12/2022, 21:50

Certidão

•08/07/2022, 11:10

Certidão

•10/05/2022, 10:01

Certidão

•03/05/2022, 11:04

Certidão

•28/03/2022, 11:53

Certidão

•08/03/2022, 11:35

Certidão

•24/05/2017, 11:11

Certidão

•10/11/2016, 08:44