Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/01/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/01/2026, 15:24
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3434/2026
07/01/2026, 15:11
Protocolizada Petição 3434/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026
07/01/2026, 14:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/11/2025, 11:41
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
11/11/2025, 11:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
11/11/2025, 11:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2025, 18:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/11/2025, 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:10
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD