Execução de Título Extrajudicial 0019952-35.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0019952-35.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 20:31

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019952-35.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE MARQUES FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte exequente requereu a realização de pesquisa patrimonial via SISBAJUD em 27/02/2026. Em 28/02/2026, foi determinada a intimação para recolhimento das custas complementares, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, com prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, a exequente requereu dilação de prazo por 15 (quinze) dias (ID 27369393), o que foi deferido (ID 27370469). Ainda assim, não houve o cumprimento da determinação, tendo sido formulado novo pedido de dilação em 20/04/2026 (ID 27859562). Verifica-se que a parte já foi beneficiada com prorrogação razoável, sem demonstrar justificativa concreta para nova dilação, o que evidencia desídia no cumprimento da determinação judicial. Diante disso, INDEFIRO o novo pedido de dilação de prazo. Contudo, em atenção aos princípios da cooperação e da primazia do julgamento de mérito, CONCEDO à parte exequente o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas complementares, nos termos já determinados. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Intime-se. Macapá/AP, 20 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

22/04/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 22:16

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE MARQUES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVC, PROMOVO o deferimento de prazo de 15 dias, conforme requerido pelo autor. Macapá/AP, 24 de março de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019952-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária]

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:26

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 20:31

Decisão

•20/04/2026, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOSE MARQUES FERREIRA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019952-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

02/03/2026, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

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