Procedimento Comum Cível 0050561-11.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0050561-11.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050561-11.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA, ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Homologo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050561-11.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA, ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Homologo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050561-11.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA, ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Homologo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050561-11.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA, ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Homologo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$386.647,31, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e b

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$386.647,31, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e b

11/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/11/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 08:00:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 08:00

Conclusão

25/11/2025, 08:00

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2025, 13:20

Certifico o trânsito em julgado em 17/11/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 450.

21/11/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 12:42:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2025, 12:49

CÂMARA ÚNICA

21/11/2025, 08:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que NEGOU PROCVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Nº 2172250/AP (2024/0361197-3), cujas peças foram juntadas no ID. 450 e considerando que não há recursos pendent (...)

19/11/2025, 14:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2172250 / AP (2024/0361197-3), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

18/11/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 00:00

Despacho

•11/01/2024, 00:00