Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0001273-59.2019.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

MAX PANTOJA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CLESSIVALDO DA SILVA VANZILER

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 31/01/2026

01/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAX PANTOJA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:12

Conhecido o recurso de MAX PANTOJA DOS SANTOS - CPF: 705.234.762-80 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 01:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 31/01/2026

01/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAX PANTOJA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 11:12

01/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:12

Conhecido o recurso de MAX PANTOJA DOS SANTOS - CPF: 705.234.762-80 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

14/11/2025, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

14/11/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:37

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 17:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/11/2025, 17:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/11/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:25

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

13/10/2025, 21:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 21:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:57

Recebidos os autos

22/09/2025, 10:29

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#63

•25/09/2025, 21:34

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 18:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2023, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 15:58

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2023, 00:42

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2019, 11:26