Agravo em Recurso Especial 0016048-36.2024.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0016048-36.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 314501/2026 - AgRg

29/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 314501/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 314501/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00314501 - AgRg no AREsp 3110376

27/04/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314501 - AgRg no AREsp 3110376 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314501/2026

05/04/2026, 23:36

Protocolizada Petição 314501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2026

05/04/2026, 23:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286415/2026

26/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 286415/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:25

Conheço do agravo de WELVISTER DOS SANTOS CANUTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2026, 14:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/04/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 314501/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 314501/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 314501/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00314501 - AgRg no AREsp 3110376

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314501 - AgRg no AREsp 3110376 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314501/2026

Protocolizada Petição 314501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286415/2026

Protocolizada Petição 286415/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de WELVISTER DOS SANTOS CANUTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

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