Ação Penal - Procedimento Ordinário 0051347-84.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RICARDO SILVA DE ALMEIDA

CPF 840.***.***-04

Autor

RICARDO SILVA DE ALMEIDA

CPF 840.***.***-04

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 12:53

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2025 em 20/10/2025.

26/11/2025, 01:00

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:36:07, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 12:36

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/11/2025, 13:05

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 324 TRANSITOU EM JULGADO em 05/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

12/11/2025, 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2025, às 13:02:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2025, 13:01

Remessa

11/11/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 08:15:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/11/2025, 08:15

Remessa

10/11/2025, 21:30

Em Atos do Procurador.

10/11/2025, 21:30

Certifico e dou fé que em 10 de November de 2025, às 12:50:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2025, 12:50

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/11/2025, 11:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #324.

10/11/2025, 11:27

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 882/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

10/11/2025, 11:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 10:28:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2025, 10:28

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