Apelação Criminal 0051347-84.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

RICARDO SILVA DE ALMEIDA

CPF 840.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

12/11/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 05/11/2025

12/11/2025, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/11/2025, 08:18

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

10/11/2025, 21:30

Juntada de Petição (outras)

10/11/2025, 21:30

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

10/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:21

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

07/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/11/2025, 12:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/10/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#63

•17/09/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#63

•16/06/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#63

•05/05/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#62

•29/01/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2021, 22:53

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2020, 22:17

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2020, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2018, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h