Execução de Título Extrajudicial 6049116-69.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6049116-69.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 12:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MARIA EDNA LEA ALVES CORREA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6049116-69.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA EDNA LEA ALVES CORREA EXECUTADO: ALDECI MORAIS LEITE DECISÃO Chamo o feito a ordem. Revogo decisão ID25858804. Incumbe ao exequente entrar em contato com o oficial de justiça. Sem custas, ante a gratuidade de justiça. Com relação ao pedido de expedição de mandado para livre penhora de bens, nos termos do artigo 835, inciso V, do Código de Processo Civil, até o limite do débito executado, verifico que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de ação de execução e os bens indicados, a princípio, são impenhoráveis por se tratar de equipamentos necessários ao trabalho do executado. Intimar as partes para se manifestarem, após concluso decisão. Macapá/AP, 31 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

16/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:44

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de MARIA EDNA LEA ALVES CORREA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:28

Publicado Notificação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6049116-69.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA EDNA LEA ALVES CORREA EXECUTADO: ALDECI MORAIS LEITE DECISÃO Do recolhimento das custas judiciais A parte exequente requereu as seguintes diligências: (a) penhora livre de bens Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Comprovado o recolhimento, volvam os autos conclusos com a inclusão da etiqueta pertinente. Intimem-se. Da penhora de bens. Após o comprovante de recolhimento, proceder da seguinte forma: (a) expedir de mandado para livre penhora de bens, nos termos do artigo 835, inciso V, do Código de Processo Civil, até o limite do débito executado. Nomeio o executado como depositário fiel dos bens penhorados, até ulterior alienação. Cumpra-se. Intime-se. Macapá/AP, 16 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

28/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:42

Decisão

•15/04/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6049116-69.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA EDNA LEA ALVES CORREA REU: ALDECI MORAIS LEITE DECISÃO MARIA EDNA LEA ALVES CORREA ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial com pedido de liminar em face de ALDECI MORAIS LEITE, na qual afirma que foi chamada a responder na qualidade de avalista por um empréstimo firmado pelo requerido junto à Agência de Fomento do Amapá para aquisição de aparelhos de academia. Por conta disso, requereu a concessão de medida liminar de busca e apreensão dos bens descritos nos autos para que seja determinado o arresto/penhora de bens para quitar o débito. Este juízo esclareceu “que muito embora a parte autora tenha indicado na petição inicial que se trata de uma ação de busca e apreensão de bens, denota-se, de forma simples, que se trata de uma cautelar de arresto de bens c/c execução de título executivo. De modo a corrigir o equívoco verificado, determino à secretaria deste juízo para alterar o procedimento para ação de execução.” Em seguida, determinei a citação para pagamento no prazo de 3 dias. Citação do executado (ID 22898010). Passo a decidir. A parte autora insiste em nomear a demanda de ação de busca e apreensão. Todavia, este juízo já declarou se tratar de uma ação de execução comum. Além disso, defende que os “equipamentos/aparelhos da academia que se encontram na posse do requerido, os quais são de propriedade da requerente”. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para esclarecer o ponto indicado acima, devendo apresentar provas da alegação apresentada. Macapá/AP, 17 de setembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

22/09/2025, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA EDNA LEA ALVES CORREA em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA EDNA LEA ALVES CORREA em 25/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Notificação em 29/01/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

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