Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/10/2025, 15:01Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2025, 09:53Decorrido prazo de HERINCK SANTOS DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.
03/10/2025, 13:21Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/09/2025 23:59.
03/10/2025, 13:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 11:37Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 11:37Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 11:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2025, 12:09Juntada de Certidão
19/09/2025, 12:08Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025, 09:31Conclusos para decisão
09/09/2025, 10:23Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/09/2025, 09:18Recebidos os autos
05/09/2025, 13:25Remetidos os Autos outros motivos para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.
01/09/2025, 16:06