Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000702-10.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta
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Injúria
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
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Partes do Processo
RENATA DA SILVA MOURA
CPF
015.***.***-08
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Autor
NETO
Terceiro
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
CPF
932.***.***-25
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Reu
LEILIANE DA SILVA POEIRA
CPF
015.***.***-37
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO
CPF
010.***.***-62
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594
·
CPF
704.***.***-72
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·
Representa: Autor
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
OAB/AP 1265
·
CPF
619.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
RENATA DA SILVA MOURA
CPF
015.***.***-08
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Autor
NETO
Terceiro
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
CPF
932.***.***-25
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Reu
LEILIANE DA SILVA POEIRA
CPF
015.***.***-37
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CLEONICIO MONTEIRO DE LIMA NETO
CPF
010.***.***-62
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
RENILVA SILVA DE FRANCA
CPF
852.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
GESUINO DE JESUS MARQUES NETO
OUTROS_PARTICIPANTES
PAULIANE KELLE MARQUES DA SILVA
CPF
898.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Certidão
19/01/2026, 11:01
Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/01/2026, 10:52
Juntada de Certidão
19/01/2026, 10:52
Determinado o arquivamento definitivo
13/01/2026, 18:00
Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/01/2026, 14:13
Conclusos para decisão
13/01/2026, 14:13
Conclusos para despacho
09/12/2025, 12:53
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:57
Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025, 20:22
Conclusos para decisão
20/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 10:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/08/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 07:53
Ver todas as movimentações (164)
Todas as movimentações
(164)
Juntada de Certidão
19/01/2026, 11:01
Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/01/2026, 10:52
Juntada de Certidão
19/01/2026, 10:52
Determinado o arquivamento definitivo
13/01/2026, 18:00
Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/01/2026, 14:13
Documentos
Certidão
•
19/01/2026, 11:01
Decisão
•
13/01/2026, 18:00
Conclusos para decisão
13/01/2026, 14:13
Conclusos para despacho
09/12/2025, 12:53
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
29/09/2025, 09:57
Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025, 20:22
Conclusos para decisão
20/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 10:43
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/08/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 07:53
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025, 21:11
Expedição de Mandado.
07/05/2025, 11:38
Recebidos os autos
28/03/2025, 10:32
Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
27/03/2025, 10:16
Juntada de Outros documentos
27/03/2025, 10:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025, 13:27
Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
26/02/2025, 14:13
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 10:33
Conclusos para decisão.
07/02/2025, 10:33
Recebidos os autos
30/01/2025, 08:41
Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024, 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
10/06/2024, 09:44
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 09:44
Cancelada a movimentação processual 700920569
10/06/2024, 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024, 16:21
Classe retificada de 288 para 10944
24/05/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024, 18:46
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:18
Conclusos para decisão.
20/05/2024, 16:18
Juntada de Apelação
20/05/2024, 07:29
Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024, 06:01
Expedição de Mandado.
03/05/2024, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 11:24
Julgado procedente o pedido
02/05/2024, 18:30
Recebidos os autos
25/04/2024, 10:50
Conclusos para julgamento.
25/04/2024, 10:50
Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
25/04/2024, 10:25
Juntada de Petição (outras)
25/04/2024, 09:55
Recebidos os autos
17/04/2024, 15:47
Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Mazagão.
15/04/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 19:22
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 09:21
Conclusos para julgamento.
02/04/2024, 09:21
Juntada de Alegações finais
20/03/2024, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024, 09:47
Juntada de Petição (outras)
22/02/2024, 09:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ
16/02/2024, 08:58
Conclusos para julgamento.
16/02/2024, 08:58
Juntada de Petição (outras)
08/02/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024, 06:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024, 08:53
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 às 10:36:12; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
06/02/2024, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024, 10:36
Expedição de Mandado.
30/01/2024, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 13:05
Juntada de Ofício
29/01/2024, 13:04
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 12:56
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 às 12:10:18; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
18/10/2023, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 12:10
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
18/10/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023, 06:01
Expedição de Mandado.
04/08/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 09:41
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 às 11:20:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
04/08/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 08:01
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
01/08/2023, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 07:55
Deferido o pedido de J. E. F. DOS S..
31/07/2023, 11:54
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 15:16
Conclusos para despacho.
27/07/2023, 15:16
Juntada de Petição (outras)
27/07/2023, 10:41
Juntada de Petição (outras)
24/07/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 11:36
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023, 14:37
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 12:16
Conclusos para decisão.
18/07/2023, 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023, 17:25
Juntada de Petição (outras)
17/07/2023, 17:00
Indeferimento
17/07/2023, 16:01
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 15:13
Conclusos para decisão.
05/07/2023, 15:13
Juntada de Petição (outras)
05/07/2023, 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023, 15:00
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 10:08
Expedição de Mandado.
22/06/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 10:31
Ato ordinatório praticado
05/06/2023, 10:31
Expedição de Mandado.
05/06/2023, 10:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 às 13:33:59; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
29/05/2023, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 13:34
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
29/05/2023, 13:28
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 11:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 10:14:45; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
30/03/2023, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 10:14
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
30/03/2023, 10:12
Juntada de Petição (outras)
30/03/2023, 09:41
Juntada de Petição (outras)
29/03/2023, 23:44
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 12:49
Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 09:18:03; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
07/02/2023, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 09:18
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
07/02/2023, 09:13
Juntada de Petição (outras)
06/02/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
12/01/2023, 14:29
Juntada de Petição (outras)
10/01/2023, 08:09
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
09/01/2023, 21:17
Expedição de Mandado.
05/01/2023, 12:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/12/2022, 22:38
Expedição de Mandado.
15/12/2022, 11:12
Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 às 11:49:07; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
01/12/2022, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 11:49
Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
01/12/2022, 11:46
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 13:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
17/11/2022, 07:47
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
11/11/2022, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2022, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2022, 06:01
Expedição de Mandado.
07/10/2022, 08:52
Expedição de Mandado.
07/10/2022, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 11:26
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 11:26
Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
03/10/2022, 11:26
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
03/10/2022, 11:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
03/10/2022, 11:24
Juntada de Certidão
03/10/2022, 11:23
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 12:45
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 12:18
Juntada de Petição (outras)
02/09/2022, 14:22
Expedição de Certidão.
01/09/2022, 12:40
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 12:00
Ocorrência Processual Certificada
29/06/2022, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 08:59
Processo Autuado
03/06/2022, 12:18
Conclusos para decisão.
03/06/2022, 12:18
Distribuído por competência exclusiva: CRIMINAL/CRIMINAL
01/06/2022, 21:25
Decisão
•
15/09/2025, 20:22
Decisão
•
17/02/2025, 10:19
Outros Documentos
•
18/12/2024, 18:07
Despacho
•
29/11/2024, 19:56
Despacho
•
12/10/2024, 07:27
Decisão
•
21/05/2024, 18:46
Mandado de intimação
•
03/05/2024, 11:26
Sentença
•
02/05/2024, 18:30
Despacho
•
10/04/2024, 19:22
Decisão
•
23/02/2024, 09:47
Despacho
•
06/02/2024, 10:36
Despacho
•
18/10/2023, 12:10
Decisão
•
31/07/2023, 11:54
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Certidão
•
19/01/2026, 11:01
Decisão
•
13/01/2026, 18:00
Decisão
•
15/09/2025, 20:22
Decisão
•
17/02/2025, 10:19
Outros Documentos
•
18/12/2024, 18:07
Despacho
•
29/11/2024, 19:56
Despacho
•
12/10/2024, 07:27
Decisão
•
21/05/2024, 18:46
Mandado de intimação
•
03/05/2024, 11:26
Sentença
•
02/05/2024, 18:30
Despacho
•
10/04/2024, 19:22
Decisão
•
23/02/2024, 09:47
Despacho
•
06/02/2024, 10:36
Despacho
•
18/10/2023, 12:10
Decisão
•
31/07/2023, 11:54
Decisão
•
19/07/2023, 14:37
Decisão
•
17/07/2023, 16:01
Despacho
•
29/05/2023, 13:34
Despacho
•
30/03/2023, 10:14
Despacho
•
07/02/2023, 09:18
Despacho
•
01/12/2022, 11:49
Despacho
•
21/06/2022, 08:59