Recurso Inominado Cível 6000216-19.2024.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 21.293,59

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MANOEL GOMES DE CIRQUEIRA

CPF 244.***.***-53

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/04/2026, 07:46

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/04/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 07:45

Juntada de Certidão

09/04/2026, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:49

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

19/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/11/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão

05/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/11/2025, 17:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#63

•23/10/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#63

•12/09/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#63

•11/09/2025, 07:36

TipoProcessoDocumento#74

•09/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#74

•09/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#74

•09/08/2025, 12:57

TipoProcessoDocumento#207

•08/08/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#63

•10/07/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#74

•18/06/2025, 15:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h