Crimes Ambientais 0017444-48.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0017444-48.2024.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:08

Determinado o arquivamento definitivo

13/11/2025, 09:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 11:53

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:28

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 08:25

Não recebido o recurso de SAMUEL RIBEIRO BARBOSA - CPF: 749.952.432-91 (REU).

10/10/2025, 06:55

Suspensão Condicional do Processo

10/10/2025, 06:55

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 09:57

Decisão

•10/10/2025, 06:55

Decisão

•26/09/2025, 11:22

Decisão

•29/08/2025, 14:56

Termo de Audiência

•21/08/2025, 16:23

Decisão

•03/12/2024, 08:49

Despacho

•24/10/2024, 15:42

Despacho

•11/10/2024, 11:07

Decisão

•06/09/2024, 10:33

Decisão

•04/09/2024, 08:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h