Monitória 6002920-07.2025.8.03.0001 - TJAP

Monitória 6002920-07.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VILMA SERVAT, MARCELO LUIZ SALVESTRO REU: ACAI DO FORT COMERCIO LTDA, FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO, MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação à ré MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré excluída, fixados em 10% sobre o valor da causa. No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios apenas no que diz respeito ao acolhimento da preliminar acima especificada e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação monitória, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial em favor de VILMA SERVAT e MARCELO LUIZ SILVESTRO, no valor de R$ 61.100,48 (sessenta e um mil e cem reais e quarenta e oito centavos), em face dos réus AÇAÍ DO FORT COMÉRCIO LTDA - ME e FRAN ALBERTO DANIEL MARANHÃO SOBRINHO. O valor deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora nos estritos termos contratuais e legais, a contar da data da planilha apresentada na petição inicial, vedada a incidência em duplicidade. Condeno os réus Açaí do Fort Comércio Ltda - ME e Fran Alberto Daniel Maranhão Sobrinho, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do débito constituído, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Macapá/AP, 9 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6002920-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VILMA SERVAT, MARCELO LUIZ SALVESTRO REU: ACAI DO FORT COMERCIO LTDA, FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO, MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6002920-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] Ante o exposto, resolvo o processo da seguinte forma: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação à ré MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré excluída, fixados em 10% sobre o valor da causa. No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios apenas no que diz respeito ao acolhimento da preliminar acima especificada e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação monitória, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial em favor de VILMA SERVAT e MARCELO LUIZ SILVESTRO, no valor de R$ 61.100,48 (sessenta e um mil e cem reais e quarenta e oito centavos), em face dos réus AÇAÍ DO FORT COMÉRCIO LTDA - ME e FRAN ALBERTO DANIEL MARANHÃO SOBRINHO. O valor deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora nos estritos termos contratuais e legais, a contar da data da planilha apresentada na petição inicial, vedada a incidência em duplicidade. Condeno os réus Açaí do Fort Comércio Ltda - ME e Fran Alberto Daniel Maranhão Sobrinho, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do débito constituído, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Macapá/AP, 9 de março de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: VILMA SERVAT, MARCELO LUIZ SALVESTRO Advogado(s) do reclamante: MARCELLUS FERREIRA MONTES REU: ACAI DO FORT COMERCIO LTDA, FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO, MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita AÇÃO MONITÓRIA, tendo como partes AUTOR: VILMA SERVAT, MARCELO LUIZ SALVESTRO e REU: ACAI DO FORT COMERCIO LTDA, FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO, MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA, cujo objeto é o pagamento no valor de R$ 61.100,48 (sessenta e um mil e cem reais e quarenta e oito centavos) decorrente de compra e venda, no prazo de 15 dias. Fica consignado que, não havendo defesa ou pagamento, será nomeado Curador Especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, na forma da lei, cientificado-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Fab, 1737 bairro Centro, e de que o horário de atendimento ao público nas dependências do juízo é das 07:30h às 13:30h. Todavia, eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (96) 98402-1531 ou ainda pelo balcão virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967. DADO E PASSADO nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá. requeridos: Nome: ACAI DO FORT COMERCIO LTDA Nome: FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO Nome: MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA Macapá/AP, 22 de outubro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO MONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002920-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento]

27/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MARCELA ANDRESSA SANTOS DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VILMA SERVAT em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ACAI DO FORT COMERCIO LTDA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ SALVESTRO em 14/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Intimação em 22/04/2026.

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