Procedimento Comum Cível 0019855-45.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0019855-45.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019855-45.2016.8.03.0001. AUTOR: ROSILENE NASCIMENTO DA COSTA, D. N. M. REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atendimento à solicitação constante nos autos do Precatório nº 0002827-23.2023.8.03.0000 (ID 23903326), determino a intimação dos herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem nos autos os seguintes documentos: (i) comprovante de endereço de ambos os herdeiros; (ii) documento de identificação civil com foto da herdeira Rosilene Nascimento da Costa; (iii) procuração outorgada pelos herdeiros. Com a juntada dos documentos, comunique-se à Secretaria de Precatórios, instruindo a comunicação com os documentos apresentados, bem como com aqueles já anexados aos IDs 23392601, 23392640 e 23392712. Macapá/AP, 20 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019855-45.2016.8.03.0001. AUTOR: ROSILENE NASCIMENTO DA COSTA, D. N. M. REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atendimento à solicitação constante nos autos do Precatório nº 0002827-23.2023.8.03.0000 (ID 23903326), determino a intimação dos herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem nos autos os seguintes documentos: (i) comprovante de endereço de ambos os herdeiros; (ii) documento de identificação civil com foto da herdeira Rosilene Nascimento da Costa; (iii) procuração outorgada pelos herdeiros. Com a juntada dos documentos, comunique-se à Secretaria de Precatórios, instruindo a comunicação com os documentos apresentados, bem como com aqueles já anexados aos IDs 23392601, 23392640 e 23392712. Macapá/AP, 20 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ROSILENE NASCIMENTO DA COSTA, D. N. M. REU: ESTADO DO AMAPA Certifico que encaminhei cópia da decisão à Secretaria de Precatórios, via malote digital, sob código de rastreabilidade nº 8032025958153. 1 de outubro de 2025. EDIVALDO DE MORAES CARVALHO MOTA REIMAO TÉCNICO JUIDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019855-45.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Regularidade Formal, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/09/2025, 10:25

Certifico que foi solicitada a migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 114917.

16/09/2025, 09:12

Certifico que foi solicitada a migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 114917.

16/09/2025, 09:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/09/2025, 08:27

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos, solicite a migração ao sistema PJE. Uma vez que trata-se de demanda que figura a Fazenda Pública. Em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de F (...)

10/09/2025, 17:27

DESARQUIVAMENTO C/C REQUERIMENTO

28/07/2025, 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2023, 09:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 308 transitou em julgado.

05/06/2023, 09:35

Decurso de Prazo

05/06/2023, 09:34

Decurso de Prazo- MO 311

01/06/2023, 12:48

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

26/05/2023, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2023, 09:10

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

Intimação

•22/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que foi solicitada a migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 114917.

Certifico que foi solicitada a migração dos autos ao PJE através do chamado técnico nº 114917.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos, solicite a migração ao sistema PJE. Uma vez que trata-se de demanda que figura a Fazenda Pública. Em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de F (...)

DESARQUIVAMENTO C/C REQUERIMENTO

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 308 transitou em julgado.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo- MO 311

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/05/2023 22:08:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

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