Execução Fiscal 0032664-96.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.910,41

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

MARIO DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 21:04

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 09:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:33

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 09:45

Todas as movimentações(277)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 21:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/08/2018, 11:41

Despacho

•06/09/2018, 10:35

20/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 09:53

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:33

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de ciência

07/07/2025, 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 09:59

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:34

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 22:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2025, 22:33

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de ciência

30/11/2024, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:02

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:50

Juntada de Certidão

17/07/2024, 15:22

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:44

Juntada de Certidão (RENAJUD)

24/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:39

Conclusos para decisão

27/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2023.

19/12/2023, 12:07

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:34

Conclusos para decisão

16/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:08

Recebidos os autos.

03/03/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

01/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 07:14

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2022, 07:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão

11/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/09/2022.

19/09/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 08:05

Publicado Edital em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 21:09

Expediente Encaminhado ao DJE

16/08/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:19

Expedição de Edital.

15/07/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 20:35

Conclusos para decisão

28/06/2022, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 22:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/05/2022.

09/05/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica

21/04/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 11:28

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:28

Juntada de Ofício

25/03/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 08:48

Expedição de Carta.

09/03/2022, 11:23

Outras Decisões

03/03/2022, 19:10

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 07:47

Conclusos para decisão

14/02/2022, 07:47

Revogada a suspensão do processo

07/02/2022, 12:03

Juntada de Ofício

14/01/2022, 12:36

Conclusos para decisão

14/01/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021, 17:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2021, 17:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003758-94.2021.8.03.0000

24/09/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:39

Juntada de Ofício

15/09/2021, 12:45

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:45

Outras Decisões

15/09/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 13:58

Conclusos para decisão

01/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 16:33

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021, 16:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/08/2021, 15:35

Outras Decisões

16/08/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 22:08

Conclusos para decisão

02/08/2021, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 22:04

Decorrido prazo de PARTES em 26/07/2021.

26/07/2021, 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/07/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 09/07/2021.

09/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 18:25

Expediente Encaminhado ao DJE

08/07/2021, 08:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2021, 08:35

Outras Decisões

05/07/2021, 23:32

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 11:12

Conclusos para decisão

18/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2021, 19:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 22:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 11:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2021, 11:35

Outras Decisões

06/04/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 08:56

Conclusos para decisão

22/03/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 16:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2021, 11:39

Outras Decisões

19/02/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 09:04

Conclusos para decisão

28/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 19:29

Publicado DECISÃO em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 18:49

Expediente Encaminhado ao DJE

14/12/2020, 09:11

Outras Decisões

09/12/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 07:21

Conclusos para decisão

12/11/2020, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 11:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2020, 08:21

Outras Decisões

09/10/2020, 10:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/10/2020.

07/10/2020, 11:45

Conclusos para decisão

07/10/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 09:02

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 07:43

Publicado Edital em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2020

24/08/2020, 15:19

Expediente Encaminhado ao DJE

21/08/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 14:08

Expedição de Edital.

20/08/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 21:30

Conclusos para decisão

01/07/2020, 21:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/07/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 19:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 12:29

Conclusos para decisão

03/06/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 10:40

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 14:10

Outras Decisões

13/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2020, 10:58

Conclusos para decisão

23/02/2020, 10:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

03/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/01/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 14:50

Conclusos para decisão

17/01/2020, 14:50

Processo Desarquivado

17/01/2020, 12:58

Deferido sem Custas Judiciais

10/01/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 11:14

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

05/04/2019, 11:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 12:56:21 para DECISÃO

15/02/2019, 12:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/02/2019, 09:53

Proferida decisão de mero expediente

31/01/2019, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 09:06

Conclusos para decisão

22/01/2019, 09:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/11/2018 às 11:20:16 para Rotinas processuais

21/11/2018, 11:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/11/2018, 08:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 08:36

Juntada de Outros documentos

07/11/2018, 08:36

Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 16:17

Juntada de Outros documentos

23/10/2018, 08:50

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

12/10/2018, 11:54

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2018, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 22:07

Conclusos para decisão

28/09/2018, 22:07

Processo Suspenso

28/09/2018, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 13:00

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2018 às 10:44:16 para Rotinas processuais

20/09/2018, 10:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/09/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 13:48

Recebidos os autos

10/09/2018, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/09/2018, 11:07

Audiência conciliação realizada. 06/09/2018 às 10:35:40

06/09/2018, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2018, 17:12

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 08:58

Expedição de Carta.

14/08/2018, 08:36

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 10:55

Audiência conciliação designada. 06/09/2018 às 09:05:00

09/08/2018, 10:53

Recebidos os autos

09/08/2018, 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

08/08/2018, 12:23

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 14:59

Proferida decisão de mero expediente

07/08/2018, 11:41

Processo Autuado

07/08/2018, 09:31

Conclusos para despacho

07/08/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 08:40

Decisão

•11/10/2018, 11:09

Decisão

•31/01/2019, 15:41

Decisão

•10/01/2020, 11:04

Despacho

•23/01/2020, 09:49

Decisão

•13/03/2020, 11:02

Despacho

•05/06/2020, 16:35

Despacho

•15/07/2020, 17:31

Decisão

•09/10/2020, 10:25

Decisão

•09/12/2020, 09:58

Decisão

•19/02/2021, 08:53

Decisão

•06/04/2021, 13:45

Decisão

•05/07/2021, 23:32

Decisão

•16/08/2021, 10:57

Todos os documentos(33)

Decisão

•07/08/2018, 11:41

Despacho

•06/09/2018, 10:35

Decisão

•11/10/2018, 11:09

Decisão

•31/01/2019, 15:41

Decisão

•10/01/2020, 11:04

Despacho

•23/01/2020, 09:49

Decisão

•13/03/2020, 11:02

Despacho

•05/06/2020, 16:35

Despacho

•15/07/2020, 17:31

Decisão

•09/10/2020, 10:25

Decisão

•09/12/2020, 09:58

Decisão

•19/02/2021, 08:53

Decisão

•06/04/2021, 13:45

Decisão

•05/07/2021, 23:32

Decisão

•16/08/2021, 10:57

Decisão

•15/09/2021, 11:48

Decisão

•24/09/2021, 14:45

Decisão

•07/02/2022, 12:03

Decisão

•03/03/2022, 19:10

Decisão

•12/04/2022, 15:38

Decisão

•11/07/2022, 10:32

Decisão

•23/11/2022, 11:56

Decisão

•31/10/2023, 11:42

Decisão

•23/01/2024, 21:39

Decisão

•17/04/2024, 21:30

Decisão

•17/06/2024, 21:31

Ato ordinatório

•21/08/2024, 12:50

Decisão

•03/10/2024, 11:48

Decisão

•09/03/2025, 22:33

Ato ordinatório

•04/06/2025, 10:34

Decisão

•18/08/2025, 16:59

Decisão

•01/12/2025, 18:59

Decisão

•24/03/2026, 21:04