Execução de Título Extrajudicial 6045549-93.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6045549-93.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:57

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:16

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 10:08

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045549-93.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIZ MARIO DE MORAIS SOUZA SENTENÇA Não há que se falar em omissão ou erro material de espécie alguma a serem discutidos por meio de embargos de declaração, uma vez que, em verdade, o exequente alega que este juízo cometeu error in procedendo, por não considerar aspecto processual inerente a citação do executado, materializado por meio de certidão lançada nos autos. Aliás, a certidão mencionada pelo embargante não fora expedida por este juízo, uma vez que a matrícula que a juntou pertence a outra unidade jurisdiconal, qual seja a 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá. Neste ponto, entendo necessária a comunicação do fato à Corregedoria deste Tribunal, para que tome as providências necessárias a evitar que a situação se repita, ou outras que entender pertinentes. Assim, tenho que a questão suscitada pelo embargante deve ser suscitada por meio do competente recurso de apelação. Nego acolhimento aos embargos, por isso. Oficie-se à Corregedoria de Justiça comunicando o ocorrido nos autos, como acima referido. Intimem-se. Prossiga-se. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 19:18

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

12/02/2026, 14:51

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 12:27

Sentença

•08/04/2026, 19:18

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedição de Ofício.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

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