Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 09:28:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/06/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 09:28:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/06/2024, 09:28
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
05/06/2024, 09:28
Processo suspenso.
13/11/2023, 08:09
Mantenho a suspensão
13/06/2023, 10:50
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.
27/03/2023, 09:43
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:23
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:03
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.
17/02/2023, 08:46
Certifico que o feito aguarda julgamento do IRDR representativo da controvérsia sobre a citação por edital.
25/08/2022, 10:46
Mantenho a suspensão
18/02/2022, 08:52
Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão
11/02/2022, 11:43
Documentos
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05/06/2024, 09:28
Processo suspenso.
13/11/2023, 08:09
Mantenho a suspensão
13/06/2023, 10:50
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que remeta-se os autos para sua vara de origem.
27/03/2023, 09:43
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:23
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:03
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no OFICIO N° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no Cejusc Zona Norte.
17/02/2023, 08:46
Certifico que o feito aguarda julgamento do IRDR representativo da controvérsia sobre a citação por edital.
25/08/2022, 10:46
Mantenho a suspensão
18/02/2022, 08:52
Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão
11/02/2022, 11:43
Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.
11/02/2022, 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/02/2022, 10:11
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/11/2021, 10:09
Em Atos do Juiz. Em razão da juntada do ofício em evento nº 101, oriunda da E. Câmara Única do TJAP, mantenha-se a suspensão dos autos, até o julgamento do IRDR representativo da controvérsia sobre a citação por edital.
08/11/2021, 14:06
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3990812 CÂMARA ÚNICA.
20/10/2021, 10:34
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/10/2021, 09:00
Decurso de Prazo
28/09/2021, 08:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/09/2021, 08:26
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004124-36.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: J. A. DE MORAIS CUNHA
28/09/2021, 00:25
Citação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:48:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).
14/08/2021, 06:01
Citação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:48:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
14/08/2021, 06:01
Citação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:48:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).
14/08/2021, 06:01
Citação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:48:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
14/08/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 12:48:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
04/08/2021, 15:29
Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a R (...)
30/07/2021, 12:48
Conclusos.
08/07/2021, 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/07/2021, 11:24
DPE-AP pede realização de diligências e junta julgados em anexo.
05/07/2021, 21:23
Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 23:24:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).
02/06/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 23:24:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Curador Especial).
02/06/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 23:24:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
23/05/2021, 19:48
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos novamente à curadoria dos ausentes para apresentar defesa em nome do executado citado por edital.
18/05/2021, 23:24
Decurso de Prazo
14/04/2021, 18:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/04/2021, 18:40
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 80.
25/02/2021, 17:10
Mandado
23/02/2021, 23:36
MANDADO JUDICIAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 22/02/2021
22/02/2021, 13:13
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à curadoria dos ausentes para apresentar defesa em nome do executado citado por edital.
18/02/2021, 15:27
Decurso de Prazo
26/01/2021, 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/01/2021, 10:57
Certifico que o Edital expedido em 07/10/2020 10:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.
09/10/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000184/2020
08/10/2020, 16:01
Edital (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020
07/10/2020, 10:38
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J. A. DE MORAIS CUNHA - emitido(a) em 07/10/2020
07/10/2020, 10:37
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de citação por edital formulado pela Município de Macapá no evento n. 68.Expeça-se edital de citação com prazo de vinte dias.
02/10/2020, 23:33
Faço juntada a estes autos da petição às mov. 68.
18/09/2020, 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/09/2020, 11:27
PEDE CITAÇÃO POR EDITAL CONFORME FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NA PETIÇÃO DE ORDEM 54
17/09/2020, 12:02
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 15:02:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
05/09/2020, 06:01
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/05/2020 12:43:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
04/09/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 15:02:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/08/2020, 15:02
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17-VCFP, intimo a exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
26/08/2020, 15:02
Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD.
26/08/2020, 15:01
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/05/2020 12:43:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
25/08/2020, 15:53
Faço juntada a estes autos do resultado de consulta INFOJUD.
13/07/2020, 11:21
Certifico que encaminho os autos para a conclusão da consulta certificada no MO 59.
08/07/2020, 11:15
Certifico que foi enviada a solicitação de ENDEREÇO em nome da executada via SERASAJUD.
Número da Solicitação: 1345265/2020
23/06/2020, 09:19
Certifico que a consulta de endereço, via RENAJUD, retornou infrutífera.
23/06/2020, 07:14
Certifico que os autos aguardam consulta do endereço atual do executado via RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD.
02/06/2020, 12:16
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/06/2020, 11:18
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Proceda-se a realização de consulta do endereço atual do executado via RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD.Com o resultado de todas as consultas, intimar o Município para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de d (...)
08/05/2020, 12:43
REQUER DESARQUIVAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2020, 15:03
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
10/12/2019, 08:34
Decurso de Prazo
10/12/2019, 08:33
Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 12/11/2019 15:01:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/11/2019, 06:01
Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 12/11/2019 15:01:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/11/2019, 12:56
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para ajustar o processo ao atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Em 14/5/2019 transitou em julgado o REsp 1340553, processo paradigma do Tema 566 no âmbito de Recurso Repetitivo, no qual foi firmada a seguinte Tese:
(...)
12/11/2019, 15:01
Decurso de Prazo
25/10/2019, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/10/2019, 10:08
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 11:41:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
12/09/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 11:41:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
02/09/2019, 11:41
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos augardando manifestação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
02/09/2019, 11:41
Decurso de Prazo
02/09/2019, 11:41
Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 12:28:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/08/2019, 12:18
Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2019 12:28:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/07/2019, 09:32
Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que ainda não se configurou a hipótese prevista no §3º, art. 256, do CPC.
Assim, indefiro o pedido de citação por edital. Intimar o autor para que dê prosseguimento ao feito, comprovando, antes, que diligenciou em busca de (...)
22/07/2019, 12:28
Protocolo Nº 16219948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL
10/07/2019, 16:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/07/2019, 16:25
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 08:04:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
04/07/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 08:04:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
24/06/2019, 08:04
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.
24/06/2019, 08:04
Decurso de Prazo
24/06/2019, 08:04
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/03/2019, 12:36
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de suspensão do trâmite processual por sessenta dias, conforme requerido pelo Município de Macapá no evento n. 30.
Após, deverá o exequente impulsionar o feito, visando a citação do executado.
20/03/2019, 09:18
Protocolo Nº 15419036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a suspensão do feito por 60 dias.
07/03/2019, 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/03/2019, 08:13
Em Atos do Juiz. Intimar o autor para impulsionar o feito, no prazo de dez dias.
28/02/2019, 09:23
Decurso de Prazo
18/02/2019, 11:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/02/2019, 11:40
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2019 14:26:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
01/02/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2019 14:26:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/01/2019, 14:26
Nos termos da Portaria conjunta 01/17- VCFP, intimo a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a consulta de endereço realizada via Bacenjud ter encontrado endereço que já fora objeto de diligência.
22/01/2019, 14:26
Faço juntada virtual do resultado da consulta de endereço junto ao BACENJUD.
22/01/2019, 14:24
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190000167579
Data/Horário de protocolamento: 14/01/2019 12h23
14/01/2019, 11:23
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para consulta bacenjud.
08/01/2019, 10:14
Em Atos do Juiz. Defiro a consulta via BacenJud, visando localizar endereço atualizado da parte executada.
Com a resposta, expeça-se mandado de citação no endereço encontrado.
13/12/2018, 16:21
Certifico que os autos estão conclusos em ordem 17
04/12/2018, 12:18
Protocolo Nº 14934899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pede consulta de endereço no BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD
04/12/2018, 00:00
Decurso de Prazo
29/11/2018, 11:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
29/11/2018, 11:43
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 13:54:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
09/11/2018, 12:14
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 13:54:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/11/2018, 10:19
Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para que requeira as diligências que entender devidas, no prazo de dez dias.
31/10/2018, 13:54
Decurso de Prazo
16/10/2018, 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/10/2018, 10:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2018 10:07:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA (Advogado Autor).
08/10/2018, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2018 10:07:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA
28/09/2018, 10:07
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora acerca da juntada do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/09/2018, 10:07
Mandado
27/09/2018, 10:46
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - J. A. DE MORAIS CUNHA - emitido(a) em 27/08/2018
27/08/2018, 13:44
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
27/08/2018, 11:36
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
27/08/2018, 07:35
Tombo em 24/08/2018.
24/08/2018, 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
24/08/2018, 11:29
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1449201 - Protocolado(a) em 23-08-2018 às 11:20