Procedimento Comum Cível 0002161-16.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 55.442,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA

CPF 037.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27581247) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002161-16.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Liminar, Financiamento do SUS]

07/04/2026, 00:00

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AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

OAB/AP 1576•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico que, os autos aguardam assinatura de precatório. Santana/AP, 11 de março de 2026. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Certidão - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0002161-16.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26199685) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002161-16.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Liminar, Financiamento do SUS]

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico que, o precatório gerado foi cancelado e expedido outro conforme determinado. Aguarda assinatura. Santana/AP, 24 de outubro de 2025. CLENE SAMPAIO DA SILVA Gestor Judiciário Certidão - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0002161-16.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVANDRO ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA DE SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: 3600126885164 Valor: R$ 4.587,05 (quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) FAVORECIDO(A): AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - CPF: 513.506.452-49 (ADVOGADO) Santana / AP, 10 de outubro de 2025. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0002161-16.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024, 23:40

Certifico para finalizar histórico (ordem 64).

03/06/2024, 12:04

Contrarrazões aos Embargos de Declaração - Embargado GILVANDRO.

24/05/2024, 20:56

Decurso de Prazo

16/05/2024, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

16/05/2024, 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 08:53:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

03/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 08:53:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

23/04/2024, 08:53

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ordem 58), manifeste-se a parte contrária.

23/04/2024, 08:53

Protocolo Nº 27921390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso do Estado

03/04/2024, 14:16

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/03/2024 21:40:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

31/03/2024, 06:01

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