Execução de Título Extrajudicial 0007559-83.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0007559-83.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007559-83.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte ré para manifestação a respeito do parecer do Ministério Público (ID 23159429) no prazo de 15 dias. Concomitantemente, intimem-se as partes para informarem se têm interesse na designação de nova audiência de conciliação, a partir dos dados levantados pelo Estado do Amapá, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 11 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

15/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2025, 13:07

Faço juntada a estes autos do volume 9.

24/01/2025, 08:58

Faço juntada a estes autos do volume 8.

24/01/2025, 08:58

Faço juntada a estes autos do volume 7.

24/01/2025, 08:57

Faço juntada a estes autos do volume 6.

24/01/2025, 08:56

Faço juntada a estes autos do volume 5.

24/01/2025, 08:56

Faço juntada a estes autos do volume 4.

24/01/2025, 08:55

Faço juntada a estes autos do volume 3.

24/01/2025, 08:54

Faço juntada a estes autos do volume 2.

24/01/2025, 08:53

Faço juntada a estes autos do volume 1.

24/01/2025, 08:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/01/2025, 08:20

Remessa

03/09/2021, 08:38

Certifico que diante do recebimento do ofício de declínio de competência pelo destinatário promovo as baixas necessárias.

03/09/2021, 08:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento ofício Nº: 3919934.