Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ
Autor
JOAO GADELHA MONTEIRO
CPF
Autor
JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS
CPF
Autor
JOAO GOMES PEREIRA
CPF
Autor
JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648·Representa: Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0045042-11.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: JOAO CARLOS FERREIRA AGUIAR, JOAO BOSCO SANTANA MOURA, JOAO GOMES PEREIRA, JOAO CELINO AYRES DOS SANTOS, JOAO DE SOUZA LIMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO CLEBIO LIMA MACHADO, JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS, JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ
REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro. Diante da informação de ausência de crédito para satisfação dos alvarás de levantamento expedidos em favor dos credores, determino que seja oficiado ao Banco do Brasil para que apresente o espelho bancário das contas judiciais nº 2300105127536, 2300105127521, 2300105127520, 2300105127518, 2300105127517, 2300105127516, 2300105127515, 2300105127514 e 4200107300266. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOAO CARLOS FERREIRA AGUIAR, JOAO BOSCO SANTANA MOURA, JOAO GOMES PEREIRA, JOAO CELINO AYRES DOS SANTOS, JOAO DE SOUZA LIMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO CLEBIO LIMA MACHADO, JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS, JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ
REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Banco do Brasil S.A. Conta Judicial: 2300105127517. Valor: R$ 736,13 (setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), com correção monetária. Favorecido: JOÃO GOMES PEREIRA - CPF: 209.844.562-87. Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pela Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.073.827/0003-48. Macapá / AP, 20 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045042-11.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
21/10/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/06/2024, 06:14
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/06/2024, 10:03
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 22.
18/06/2024, 08:53
Certidão para regularização processual eletrônica.
17/06/2024, 08:32
EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
14/06/2024, 11:16
Decurso de Prazo
06/06/2024, 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/06/2024, 08:42
Citação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/04/2024, 08:19
Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/04/2024, 12:48
NOME PARTE: JOAO GADELHA MONTEIRO - Credor
17/04/2024, 12:48
Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Promova-se a exclusão do Exequente JOAO GADELHA MONTEIRO do polo ativo. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com a (...)
10/04/2024, 14:16
Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2024, 11:14
Documentos
Intimação
•25/02/2026, 00:00
Alvará
•21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOAO CARLOS FERREIRA AGUIAR, JOAO BOSCO SANTANA MOURA, JOAO GOMES PEREIRA, JOAO CELINO AYRES DOS SANTOS, JOAO DE SOUZA LIMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO CLEBIO LIMA MACHADO, JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS, JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ
REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Banco do Brasil S.A. Conta Judicial: 2300105127517. Valor: R$ 736,13 (setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), com correção monetária. Favorecido: JOÃO GOMES PEREIRA - CPF: 209.844.562-87. Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pela Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.073.827/0003-48. Macapá / AP, 20 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045042-11.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
21/10/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/06/2024, 06:14
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/06/2024, 10:03
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 22.
18/06/2024, 08:53
Certidão para regularização processual eletrônica.
17/06/2024, 08:32
EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
14/06/2024, 11:16
Decurso de Prazo
06/06/2024, 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
06/06/2024, 08:42
Citação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/04/2024, 08:19
Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/04/2024, 12:48
NOME PARTE: JOAO GADELHA MONTEIRO - Credor
17/04/2024, 12:48
Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Promova-se a exclusão do Exequente JOAO GADELHA MONTEIRO do polo ativo. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com a (...)
10/04/2024, 14:16
Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2024, 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
08/04/2024, 11:13
Juntada de documentos - prosseguimento do feito; exclusão dos que não possuem documentação
03/04/2024, 13:20
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:45:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
27/02/2024, 09:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2024 10:45:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/02/2024, 11:38
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que o patrono dos Exequente junte os documentos necessários ao processamento da execução, descritos no ato ordinatório de MO 4, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se.
09/02/2024, 10:45
Certifico que faço os autos conclusos.
09/02/2024, 08:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/02/2024, 08:37
Juntada de documentos - homologação de créditos;dilação de prazo para os demais
08/02/2024, 15:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 08:48:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
18/12/2023, 09:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 08:48:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
13/12/2023, 08:48
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2023 - 1ªVCFP: Intime-se a parte exequente para emendar a inicial com a juntada de Documentos de identificação legível, termo de posse e fichas financeiras de todos os substituídos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC.
13/12/2023, 08:48
Tombo em 13/12/2023.
13/12/2023, 08:47
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022840-16.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3286803 - Protocolado(a) em 11-12-2023 às 15:31