Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008894-95.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RONIVALDO EMILIANO DOS SANTOS

CPF 043.***.***-08

Reu

LEILIANE DA SILVA RODRIGUES

CPF 700.***.***-42

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 19:55

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 11:12:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/08/2025, 11:12

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Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA

OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO

JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO

OAB/AP 3829•Representa: PASSIVO

Ciência

14/08/2025, 12:58

Remessa

14/08/2025, 09:57

Em Atos do Promotor.

14/08/2025, 09:57

Mandado

13/08/2025, 21:21

Certifico e dou fé que em 13 de August de 2025, às 11:30:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/08/2025, 11:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/08/2025, 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOIZE MONIQUE ALMEIDA RODRIGUES - emitido(a) em 07/08/2025

07/08/2025, 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONIVALDO EMILIANO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/08/2025

07/08/2025, 10:44

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA

07/08/2025, 10:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2025 às 09:00h

07/08/2025, 10:42

Notificação (Revogado o acordo de não persecução penal de RONIVALDO EMILIANO DOS SANTOS na data: 10/07/2025 08:07:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA

07/08/2025, 10:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa sobre a decisão exarada à ordem 148.Após, agende-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se o acusado RONIVALDO, a vítima JOIZE RODRIGUES (endereço atualizado à ordem 121), o Ministério Público e a Defensoria Públi (...)

07/08/2025, 08:22

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/07/2025, 07:46

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