Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001362-59.2017.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PANCK

Terceiro

FURUCA

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 09:20

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 09:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

CESAR DA SILVA ROCHA

OAB/AP 1862•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:16

Realizado cálculo de custas

12/02/2026, 09:03

Realizado Cálculo de Liquidação

12/02/2026, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

12/02/2026, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/02/2026, 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 14:35

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 05/11/2025

16/01/2026, 08:28

Juntada de Certidão

16/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA ROCHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:30

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 04:53

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 21:38

Documentos

Ciência

•02/10/2025, 21:38

Sentença

•24/07/2025, 11:15

Despacho

•12/12/2024, 13:41

Despacho

•24/06/2024, 13:17

Decisão

•17/04/2024, 10:45

Decisão

•20/03/2024, 21:30

Despacho

•27/02/2024, 10:01

Despacho

•14/12/2023, 09:26

Decisão

•18/10/2023, 09:59

Despacho

•18/09/2023, 13:12

Despacho

•18/07/2023, 11:27

Decisão

•13/02/2023, 12:31

Decisão

•19/08/2022, 13:13

Decisão

•08/08/2022, 15:37

Despacho

•26/05/2022, 13:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h