Procedimento Comum Cível 0047089-94.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0047089-94.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

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27/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2025, 14:12

Certifico que, autos aguardam manifestação das partes, pelo prazo de 15 dias.

13/06/2025, 06:44

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.

12/06/2025, 09:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 15:15:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025, 15:15

Conclusão

29/05/2025, 15:15

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2025, 09:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

29/05/2025, 09:04

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Supremo tribunal federal transitou em julgado em 04/10/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 448, expedida pela Corte Superior.

29/05/2025, 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025, 07:37

CÂMARA ÚNICA

27/05/2025, 08:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do agravo e a decisão exarada pelo STF que negou segmento ao recurso extraordinário com agravo e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, rem (...)

23/05/2025, 17:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641380/AP (2024/0172891-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1512731, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

23/05/2025, 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK